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ORÇAMENTO

LOA 2024: após sessão polêmica na última semana, relatórios parciais são aprovados

Débora Almeida

A Comissão resolveu aprovar os pareceres parciais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LOA). A presidente da Comissão é a deputada estadual Débora Almeida (PSDB). A reunião que colocou a LOA em pauta começou a ser realizada no último dia 22, mas acabou em polêmica.

No meio do debate, a líder da Comissão comunicou a alteração do cronograma de votação dos documentos, indicando o adiamento da pauta para este dia 29, e encerrou a reunião sem acatar os pleitos dos parlamentares para discutir e votar sobre os assuntos.

Entretanto, após a saída de Débora Almeida do Plenarinho II, o vice-presidente do colegiado, deputado Lula Cabral (Solidariedade), reassumiu a condução da reunião e procedeu à votação dos pareceres, uma vez que os parlamentares presentes na sala garantiam o quórum necessário.

No mesmo dia, Débora foi à tribuna para protestar contra a continuidade da reunião da comissão, mesmo após o encerramento oficial do encontro. A parlamentar fundamentou suas reclamações citando artigos do Regimento Interno da Casa que delineiam as responsabilidades dos presidentes dos colegiados técnicos, argumentando que seu papel de dirigente de comissão foi desrespeitado.

Havia a expectativa que a votação dos pareces acontecesse na sessão desta quarta, mas Débora retirou o assunto da pauta e validou a votação aprovada pelos colegas na última semana. O relatório final será votado no dia 4.

 

Leticia Lima

Jornalista diplomada pela Uninassau

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