No mês em que se comemora o Agosto Lilás de conscientização no combate à violência contra a mulher, o deputado estadual Luciano Duque discursou, em sessão plenária, sobre os muitos desafios a serem enfrentados pela sociedade diante desse tema. Segundo o parlamentar, apesar dos avanços alcançados nos últimos anos, o número insuficiente de delegacias da mulher e de centros especializados de atendimento ainda são um grande gargalo na Lei Maria da Penha no estado.
“Apesar de todos os avanços, desde a criação da Lei Maria da Penha, e que neste mês completa 17 anos, a falta de cuidado e humanização com as mulheres está cada vez mais naturalizada. Nos 43.553 casos de violência contra a mulher registrados pela Secretaria de Defesa Social do Estado, no ano passado, a mulher foi tratada como uma coisa, um objeto. Em nenhum momento foi vista como um ser humano que precisa de cuidado”, disse.
O deputado também lamentou a posição de Pernambuco, como o segundo estado em registros de violência contra a mulher no Nordeste, de acordo com a Rede de Observatórios da Violência. A maior parte dos registros na região tem como autor da violência companheiros e ex-companheiros das vítimas. São eles os responsáveis por 75% dos casos de feminicídio. As principais motivações são brigas e términos de relacionamento. “Precisamos refletir sobre a responsabilidade do estado em tolerar que tantos casos de violência aconteçam. Já foram assinados tratados e já avançamos em algumas direções, mas ainda se permite a impunidade. E isso se dá ao não saber como esse crime acontece, não se fazer o devido registro, não qualificar juridicamente da maneira correta’, explicou.
Atualmente, existem 15 delegacias de atendimento especializado à mulher, em um estado com 185 municípios. “Precisamos ampliar o número de ações e construir uma rede de proteção que de fato cuide das nossas mulheres. Cuidar é uma tarefa social, acima de tudo humana”, cobrou Duque.
Duque lembrou que nas suas duas gestões à frente da prefeitura de Serra Talhada, o município avançou muito na política de gênero. Foi ele que instituiu a Secretaria da Mulher e reestruturou o Conselho da Mulher, antes formado, apenas por homens. Também implantou o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), composto por uma equipe multidisciplinar composta por psicóloga, advogada e assistente social, que presta atendimento psicossocial e orientação jurídica para as mulheres em situação de violência doméstica/familiar. “Foram avanços, que apesar do esforço de todo o time, não foram e ainda não são suficientes para cessarmos à violência crônica contra a mulher. Esse é um problema cultural que está arraigado nas bases do nosso sistema social”. O deputado também inaugurou Patrulha da Mulher, que é executada pela Guarda Municipal e, por todo esse trabalho, recebeu o Prêmio de Prefeitura Amiga da Mulher da Alepe, em 2015.
