Mais de seis mil famílias perderam o direito à sua terra
O deputado estadual Luciano Duque reforçou, nesta quarta-feira (27), no plenário da Alepe, a necessidade de dar celeridade ao projeto de recategorização da Reserva de Vida Silvestre Tatu-Bola, no Sertão pernambucano. O pronunciamento aconteceu após moradores da região realizarem, nesta terça-feira (26), um protesto com o fechamento da ponte Presidente Dutra, que liga Petrolina, em Pernambuco, a Juazeiro, na Bahia.
Durante a fala, Duque destacou a situação de mais de seis mil famílias que vivem na área da reserva, nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Segundo o parlamentar, agricultores familiares, pequenos criadores, comunidades indígenas, quilombolas e assentados convivem há anos com insegurança jurídica e dificuldades para manter suas atividades produtivas após a criação da unidade de conservação, em 2015. “São famílias simples. Gente que acorda antes do sol nascer para plantar, cuidar do rebanho, tirar o sustento da terra e criar seus filhos com dignidade”, afirmou.
O deputado relembrou que tomou conhecimento do problema ainda em 2022, durante o período de pré-campanha, a partir de conversas com lideranças locais. Desde então, passou a acompanhar as discussões envolvendo a área, participando de audiências públicas, reuniões técnicas e debates com CPRH, Secretaria de Meio Ambiente, Ministério Público, associações e comunidades. Segundo ele, desse processo foi construída uma solução considerada equilibrada: a recategorização da área para APA (Área de Proteção Ambiental), modelo que permite a preservação ambiental aliada à permanência das famílias na região.
“Inclusive, como presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, participei de discussões na Comissão de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco, onde construímos um acordo entre Ministério Público, CPRH e Assembleia Legislativa propondo um termo de compromisso para garantir a tramitação do projeto e a construção de um plano de manejo responsável para a área”, destacou.
Luciano Duque também agradeceu o apoio dos parlamentares da Alepe à proposta. “Quero reiterar a sensibilidade dos 49 deputados desta Casa, que compreenderam a importância e a gravidade dessa situação e assinaram o apoiamento ao projeto de recategorização. Isso mostra que existe uma compreensão coletiva da urgência desse tema”, afirmou.
Durante o pronunciamento, o parlamentar disse que o protesto realizado pelas famílias evidenciou o nível de desgaste e desespero vivido pelas comunidades da região. “Estamos falando de homens e mulheres aflitos com o futuro de suas terras e de seus filhos. São mais de seis mil famílias que tiveram seu direito profundamente afetado. Diante do que assistimos ontem, eu não poderia me calar”, declarou.
Ao final da fala, Duque fez um apelo para que o projeto avance e seja encaminhado para votação na Assembleia Legislativa. “Governadora Raquel Lyra, já é tempo de trazer esse projeto para votação na nossa Casa. Sei da sua sensibilidade com as causas sociais e com o povo. Vamos devolver a essas famílias o direito de viver da sua terra”, concluiu.
