O deputado estadual Luciano Duque participou, na manhã desta segunda-feira (8), de uma reunião com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson de Paula, a secretária executiva da pasta, Stephanie Pereira, e Bety Senna, representante do Coletivo de Celíacos de Pernambuco. O encontro teve como pauta a tributação aplicada a produtos sem glúten, buscando alternativas para atender às demandas da comunidade celíaca no estado.
Durante o encontro, Bety Senna, que é mãe de uma criança celíaca, destacou a dificuldade enfrentada por pessoas com esta condição de saúde em manter uma alimentação adequada devido ao alto custo dos alimentos livres de glúten. Segundo ela, o alto custo impede que milhares de famílias ofereçam uma dieta adequada aos seus filhos. “As consequências de uma alimentação inadequada vão de déficit de crescimento, osteoporose até câncer de intestino”, disse.
De acordo com uma lista com 41 itens apresentada na reunião, a alimentação básica com alimentos naturais varia entre R$ 600 e R$ 1.200 por pessoa, enquanto a inclusão de produtos industrializados sem glúten eleva esse valor para R$ 800 a R$ 1.500 por pessoa.
O deputado Luciano Duque reforçou a importância de rever a tributação desses produtos, considerando que se trata de uma necessidade de saúde e não de uma escolha de consumo. “Estamos falando de alimentação básica para pessoas com uma condição de saúde específica. Garantir preços mais justos e acessíveis é uma questão de dignidade”, destacou o parlamentar.
Duque também é autor de um projeto de lei ordinária (PLO 2436/2024) que já tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), prevendo a criação de uma carteira de identificação para pessoas celíacas. O objetivo da proposta é assegurar o direito a uma alimentação adequada em estabelecimentos como hotéis, restaurantes, lanchonetes e bares, além de garantir refeições especiais em hospitais e unidades de saúde.
