O Recife foi selecionado como o local para a sanção da lei que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional da Cultura (SNC). Na noite de quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, onde oficializou a nova legislação. O prefeito do Recife, João Campos, participou da cerimônia, que também contou com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, autoridades políticas e artistas de Pernambuco e de outros estados.
“Cícero Dias disse que viu o mundo e que ele começava no Recife. Eu diria que, juntos, nós podemos dizer que a gente está vendo o mundo e ele recomeça no Recife. Ele recomeça com a cultura. Presidente e ministra, obrigado por vocês terem escolhido o Recife para fazer a sanção do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Tinha que ser na capital de Pernambuco, essa noite que marca um novo tempo na nossa história. A nossa identidade, a nossa força, a nossa unidade se dá através da nossa cultura, da nossa língua, então é fundamental que a gente construa essa proteção não enquanto governo, mas enquanto Estado. Nós vimos um tempo muito difícil que o Brasil atravessou e, se não fosse a força da nossa gente, da nossa cultura, nós dificilmente conseguiríamos atravessar esse período, mas não é para a cultura passar risco em momento nenhum”, declarou João Campos na ocasião.
O gestor anunciou que o Recife também vai contar um Sistema Municipal de Cultura. “Eu queria dizer para todo mundo que é de Recife que nós vamos mandar para a Câmara de Vereadores um projeto para fazer o Sistema Municipal de Cultura para que a gente esteja apto a fazer parte do Sistema Nacional, com todas as nossas obrigações, com todos os nossos compromissos, porque isso é falar da soberania e é falar daquilo que a gente sonha”, salientou.
O Sistema Nacional da Cultura foi aprovado no Senado no último dia 6 de março. Trata-se do maior instrumento de garantia dos direitos culturais do país, e a proposta é promover a colaboração entre municípios, estados, Distrito Federal e União na gestão conjunta das políticas públicas de cultura. Além disso, constitui um processo de articulação, informação, fomento e promoção entre os entes federados, controlado pela sociedade civil.
