Os aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Jaboatão dos Guararapes são alertados sobre a urgência de realizar a prova de vida anual. A não realização do procedimento pode resultar no bloqueio dos proventos e pensões na folha de pagamento de janeiro. Até o momento, 2.943 servidores cumpriram a comprovação de vida no prazo estipulado, enquanto 595 ainda não efetuaram o procedimento. Aqueles que conseguirem realizar a prova até o dia 15 poderão ser incluídos na folha de pagamento do mês; caso contrário, o bloqueio será aplicado até a conclusão do procedimento.
A obrigatoriedade da prova de vida é respaldada pela Lei Federal nº. 9.717, de 27 de novembro de 1998, visando prevenir fraudes e pagamentos indevidos de benefícios previdenciários. Desde agosto de 2023, a Prefeitura do município convocou cerca de 3,5 mil servidores (aposentados e pensionistas) para realizar a prova de vida anual, inicialmente através da Portaria número 140/2023. O prazo foi prorrogado até 31 de dezembro de 2023, conforme estabelecido pela Portaria nº 195, de 28 de novembro de 2023, em conformidade com o Decreto Municipal nº 132 de 15 de agosto de 2023.
A presidente do Jaboatão Prev, Luci Lopes, esclarece que o bloqueio do pagamento para aqueles que não realizaram a prova de vida será efetuado no fechamento da folha de janeiro.
“Mas assim que o aposentado ou pensionista concluir a prova, o desbloqueio é feito automaticamente. Contudo, o pagamento será feito conforme a data da folha do mês, ou seja, até o próximo dia 15, ainda recebem em janeiro. Quem fizer a prova após 15 de janeiro e antes do fechamento da folha de fevereiro receberá em fevereiro”.
A comprovação de vida deverá ser feita preferencialmente de forma remota, por meio do site: jaboatao.provadevida.app.br.
O processo online segue os seguintes passos:
I – O beneficiário acessará o endereço eletrônico: jaboatao.provadevida.app.br e inserirá o nome completo, o cadastro da pessoa física (CPF) e data de nascimento;
II – O beneficiário deverá enviar uma foto do documento de identificação da parte da frente, e em seguida, do verso. Logo após, será solicitado o envio de uma foto e de um vídeo do rosto ao lado do documento para comprovar a veracidade do portador de identidade;
III – No próximo passo, o beneficiário deverá atualizar os dados pessoais, documentais, de endereço e de contatos que forem solicitados, anexar o comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias de emissão) e finalizar o processo de envio da comprovação de vida;
IV – O beneficiário receberá, em até 02 (dois) dias úteis, a validação ou não da documentação e foto apresentadas, inclusive, havendo a possibilidade de solicitação de novos documentos ou o reenvio da documentação e da foto;
Em casos excepcionais, o beneficiário poderá realizar a prova de vida presencialmente, mediante agendamento prévio por meio do número (81) 99756-0292, ou por meio do email: [email protected]. A pessoa deverá comparecer à sede do JaboatãoPrev, localizada na rua Coronel Waldemar Basgal, nº 576, em Piedade, no dia e horário agendados e apresentar documentação original ou cópia autenticada legível e sem rasura.
