Nessa quinta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou um documento detalhando o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE). Destacando-se entre os 184 municípios pernambucanos, Jaboatão dos Guararapes alcançou um índice de 99,61% de atendimento dos requisitos propostos, garantindo o primeiro lugar.
O município alcançou 383,50 pontos de um total de 385, representando 99,61% de atendimento dos requisitos analisados das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2022. Isso o coloca à frente do Recife, que obteve 91,17%.
O secretário de Planejamento e Fazenda, Cesar Barbosa, ressaltou que esse resultado evidencia o compromisso da gestão do prefeito Mano Medeiros com a transparência das informações, qualidade dos gastos públicos e o equilíbrio fiscal do município.
O prefeito Mano Medeiros enfatizou o empenho da gestão em otimizar metodologias, cuidar da aplicação dos recursos públicos, manter rigor com a gestão e valorizar os servidores, afirmando que esses números mostram que estão no caminho certo.
“Essa é uma marca de nosso Governo e um compromisso assumido com muita vontade pelos servidores. Esses números divulgados pelo Tribunal de Contas mostram que estamos no caminho certo, fazendo uma gestão eficiente e transparente”, destacou
O levantamento é bianual e avalia a adequação da estrutura e a confiabilidade das informações nos demonstrativos contábeis das Prefeituras, neste caso, referentes a 2022, contribuindo para melhorar a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública.
O cálculo do ICCPE considera critérios como a estrutura e a apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além da consistência dos saldos de balanços e outras demonstrações. Em sua 5ª edição, o estudo trouxe mudanças em sua metodologia, incluindo a verificação do cumprimento de procedimentos contábeis previstos no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre outras.
