Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, participou do ato de assinatura do Acordo Base para solução definitiva da situação dos prédios-caixão na Região Metropolitana. Com a decisão, o Governo Federal irá desembolsar cerca de R$ 1,7 bilhão, através da Caixa Econômica Federal.
Cerca de 14 mil famílias residentes em Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife, Paulista e Camaragibe serão beneficiadas pelo acordo. A ação prevê a demolição de 431 prédios que apresentam alto risco de desabamento nesses municípios.
“Estamos aqui para discutir e defender uma política que tanto o senhor, presidente Lula, quanto a Governadora Raquel Lyra apoiam: a união entre os diferentes entes federativos. Essa união nos permite construir soluções efetivas para os problemas dos municípios, do Estado e do Brasil. Os prefeitos que estão aqui presentes reconhecem a importância dessa junção entre o Governo Estadual e o Governo Federal, apresentando propostas que têm como objetivo resolver problemas que perduram há décadas. Este é um momento de agradecimento, e quem realmente ganha com isso é a população”, disse Mano durante a solenidade.
O acordo pagará indenizações de até R$ 120 mil para cada família dos chamados “prédios-caixão” no Grande Recife (PE). As demolições serão executadas em duas fases. Na primeira, serão demolidas 133 edificações com risco iminente de desabamento. Nessa etapa, a previsão é de que sejam investidos R$ 500 mil.
Na segunda fase, o Governo Federal pretende demolir 298 imóveis. Os custos da operação devem chegar a R$ 1,2 bilhão. As famílias afetadas também receberão também o auxílio-moradia, além de serem inseridas nos programas habitacionais do Governo Federal. Os terrenos dos imóveis demolidos serão destinados às políticas públicas e sociais.
A solenidade realizada no Palácio do Planalto contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros; e prefeitos do Recife, Olinda, Camaragibe e Paulista.
Pelo Governo Federal estiveram presentes os ministros Fernando Haddad (Fazenda); Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Jader Filho (Cidades); Jorge Messias (Advocacia-Geral da União); Carlos Vieira, Presidente da Caixa Econômica Federal; e Mozart Sales, Assessor Especial (Relações Institucionais).
