Em seu primeiro mandato como deputada federal, Maria Arraes (SD-PE) destacou-se em 2023 como a parlamentar mais atuante de Pernambuco na Câmara. A parlamentar impulsionou avanços significativos em áreas essenciais como primeira infância, saúde, educação e igualdade de gênero.
Atenta às necessidades do povo, a deputada apresentou 340 propostas legislativas, relatou 14 e teve 15 aprovadas.
“O ano de 2023 foi marcado por um trabalho intenso na Câmara. Estou profundamente grata por servir o povo brasileiro, especialmente o de Pernambuco. Cada proposta que aprovamos reflete o compromisso do nosso mandato com um futuro melhor para o nosso país”, avalia Maria Arraes.
Recentemente, a parlamentar fez uma indicação, aceita pelo Ministério da Saúde, para a inclusão da vacina contra a dengue no Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde. A medida coroa um ano que começou com a conquista da vice-liderança do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva na Câmara.
Logo no primeiro dia de mandato, a deputada apresentou o projeto de lei que estabelece a criação do protocolo “Respeite o Não”, focado na proteção das mulheres contra assédio e violência.
“Trata-se de um marco na nossa luta contínua pelos direitos das mulheres, buscando garantir sua segurança em ambientes noturnos, bares e restaurantes,” detalha Maria Arraes, celebrando também a aprovação da lei que estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres em funções equivalentes.
Titular na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a parlamentar orgulha-se, ainda, de ter sido a relatora da lei contra assédio moral, sexual e discriminação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Outra iniciativa de destaque é a emenda de sua autoria ao Bolsa Família, que adicionou ao benefício um valor de R$ 50 para pessoas que estão amamentando, um passo importante para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional, apoiando famílias em situação de vulnerabilidade.
No âmbito da saúde, Maria Arraes comemora a aprovação do seu PL que torna permanente o laudo médico para deficiências e transtornos irreversíveis e também do que Certifica Empresas Promotoras da Saúde Mental.
“São medidas que contribuem para um Brasil mais inclusivo e atento às necessidades de todas e todos os cidadãos”, pontua.
No campo da educação, a parlamentar ressalta a aprovação do projeto de lei que oferece bônus regional na nota do SISU, facilitando o acesso ao ensino superior para estudantes de regiões específicas.
Maria Arraes também tem sido incansável na cobrança ao Governo do Estado pela melhoria da qualidade da merenda e das condições de ensino em Pernambuco.
“É nosso papel fiscalizar o Executivo e garantir que direitos básicos sejam respeitados, o que infelizmente não vem acontecendo no nosso Estado com o governo atual.”
Ao longo de 2023, para além do trabalho em Brasília, a deputada fez questão de percorrer todas as regiões de Pernambuco, para manter contato direto com a população, ouvir suas demandas e prestar contas do mandato.
Para 2024, as expectativas são as melhores possíveis.
“Continuaremos a fortalecer políticas públicas que promovam igualdade de gênero e a lutar por melhorias na educação e pela inclusão social. Estou comprometida em manter o diálogo com o povo, garantindo que sua voz seja ouvida no Congresso Nacional. Acredito que o próximo ano será ainda melhor, com a união de esforços para reconstruir um Brasil mais justo e próspero.”
