A deputada federal Maria Arraes apresentou nesta quinta-feira (23), na Faculdade de Direito do Recife, o Projeto de Lei nº 2112/24, que tem como objetivo reduzir os casos de morbimortalidade materna no Brasil. A convite do Nexo Governamental XI de Agosto, a parlamentar participou de uma mesa-redonda ao lado da promotora de Justiça Maisa Silva Melo de Oliveira, da psicóloga Luciana Rodrigues, da assistente social do Centro Obstétrico do Hospital das Clínicas, Izabel Leite, e de estudantes do curso de Direito da UFPE.
Durante sua fala, Maria Arraes explicou que a proposta surgiu durante sua gestação, após ouvir diversos relatos de mortes de mulheres grávidas que poderiam ter sido evitadas. “São óbitos que, em sua maioria, são preveníveis. Segundo dados da Fiocruz, 92% poderiam ser evitados se essas mulheres tivessem acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao manejo adequado de complicações comuns na gravidez. O Brasil ainda apresenta índices elevados de mortalidade materna: em 2024, os números preliminares indicam 50,57 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos”, destacou a deputada.
O projeto, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe ações voltadas à prevenção, à capacitação de profissionais para a realização de partos humanizados, ao apoio especializado contínuo às equipes de saúde e à garantia de informações e direitos às gestantes, incluindo planejamento familiar, acesso à contracepção, laqueadura periumbilical e cuidados com a saúde mental. Maria Arraes também chamou atenção para a necessidade de combater as desigualdades regionais e raciais na assistência ao parto. “No Norte, a taxa chega a 823 mortes por 100 mil habitantes, enquanto no Sul são apenas 40. Outro ponto que merece destaque é o número de mulheres negras afetadas, a mortalidade entre elas é o dobro da média nacional. Por isso, este projeto é fundamental para que possamos reverter essas situações”, afirmou.
A expectativa é que o projeto de lei seja votado na Câmara dos Deputados ainda neste ano.
De acordo com Mikelly Tawanne, integrante do Nexo Governamental XI de Agosto, a iniciativa que discute a violência obstétrica vem ocorrendo em todo o país, buscando ampliar o debate e aproximar estudantes dos três poderes. “A nossa grande missão é engajar os jovens na política. O projeto é aberto a alunos de qualquer curso e universidade, com o propósito de discutir temas relevantes e construir pautas importantes para a sociedade”, concluiu.
