A deputada federal Maria Arraes (SD) apresentou uma indicação ao Poder Executivo sugerindo a criação de um grupo de trabalho nacional permanente, intergovernamental e intersetorial, voltado à prevenção de catástrofes climáticas. O documento, endereçado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, expressa preocupação não apenas com as enchentes que atingiram parte do Nordeste e do Rio Grande do Sul, mas também com outros fenômenos climáticos, como a seca que afeta sua região e a Amazônia, além dos incêndios no Cerrado e no Pantanal. A parlamentar busca unir esforços para enfrentar os desastres climáticos, que impactam não só o meio ambiente, mas também a economia das regiões, gerando prejuízos estimados em mais de R$ 50 bilhões, segundo um estudo da AON, empresa global em serviços profissionais.
Para Maria Arraes, é urgente que as medidas sejam mais consistentes no enfrentamento dessas questões. “O mundo inteiro enfrenta uma crise climática, e o Brasil precisa estar mais bem preparado para mitigar esses desastres. Se não nos unirmos para enfrentá-los juntos, não conseguiremos cumprir nossa missão enquanto sociedade e agentes públicos”, destacou a deputada.
No texto da indicação, Maria Arraes também chama atenção para um levantamento do Greenpeace Brasil, que aponta que, entre 2015 e 2025, apenas 3% do orçamento federal de gestão de desastres foram destinados a obras preventivas, enquanto 37% foram direcionados a respostas emergenciais. “Essa disparidade reforça a necessidade de uma estrutura que harmonize investimentos e monitore a aplicação dos recursos”, enfatizou.
O grupo de trabalho sugerido deve atuar na integração de políticas públicas, unificação de protocolos de avaliação de riscos e definição de critérios para obras preventivas. Além disso, propõe a capacitação técnica de agentes municipais por meio de programas de treinamento e o desenvolvimento de sistemas de monitoramento contínuo das ações, do andamento das obras e da efetividade dos alertas, entre outras medidas. Maria Arraes cita ainda os R$ 17 bilhões destinados à prevenção de desastres no novo PAC, divulgados no ano passado, alertando que, sem uma estrutura adequada de coordenação e planejamento, “é provável que esse recurso seja distribuído sem critérios efetivos de priorização, tanto em relação aos locais quanto às ações ou obras em que será aplicado”, conforme registrado no documento protocolado.
Em 2024, a deputada convocou uma audiência pública para discutir os fenômenos climáticos em Pernambuco. Na ocasião, também cobrou do Governo do Estado uma maior priorização das ações preventivas, em vez de se limitar a atuar apenas após as catástrofes.
