A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está liderando uma importante iniciativa em seu mandato: o enfrentamento ao feminicídio e a garantia dos direitos das mulheres. Em colaboração com o Instituto Banco Vermelho, ela se reuniu com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta quarta-feira (21), para apresentar o projeto de lei 147/2024, de sua autoria.
O projeto propõe a inclusão do Banco Vermelho nas ações do Agosto Lilás, bem como o estímulo a campanhas de sensibilização e prevenção em todo o país. O objetivo é disseminar essa iniciativa como parte integrante da política nacional de proteção à vida das mulheres. A dedicação da deputada Arraes e sua colaboração com diversas entidades mostram um compromisso sério e necessário na luta contra a violência de gênero e na promoção da segurança e dos direitos das mulheres brasileiras.
“A instalação dos bancos vermelhos em locais públicos contribui para promover a reflexão da sociedade, além de fornecer meios de informação para que a pessoa possa identificar os sinais de violência, obter apoio e acesso aos canais de denúncia”, ressaltou Maria Arraes.
Maria Arraes e as representantes do Instituto Banco Vermelho também apresentaram o projeto às senadoras Teresa Leitão e Augusta Brito, esta última presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Estiveram, ainda, com a coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva.
“No Brasil, quatro mulheres são assassinadas por dia, vítimas de feminicídio. Por meio do diálogo e da cooperação entre os Três Poderes e a sociedade civil, pretendemos avançar de forma significativa para reduzir esses números assustadores, promovendo ações eficazes que garantam a segurança e o bem-estar das mulheres em todo o território nacional”, pontuou Maria Arraes.
No seu primeiro ano de mandato, a parlamentar aprovou três projetos de lei de combate à violência contra a mulher: o protocolo Não é Não, que prevê medidas de proteção em estabelecimentos noturnos; a implantação de um dispositivo de alerta para avisar às vítimas sobre a proximidade do agressor e a alteração do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para punir assediadores.
