O Ministério da Saúde anunciou a implantação de uma nova linha de cuidado nacional voltada para o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida atende a um pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), autor do Projeto de Lei 443/2024, que estabelece a obrigatoriedade da aplicação do teste M-CHAT no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças entre 16 e 30 meses de idade.
Com a nova diretriz, profissionais da atenção primária nos postos de saúde de todo o país passarão a realizar o teste de triagem em consultas pediátricas. O objetivo é identificar precocemente sinais do TEA, permitindo que intervenções e estímulos sejam iniciados ainda antes do diagnóstico definitivo, o que pode reduzir impactos no desenvolvimento infantil.
“Esse é um avanço histórico na saúde pública e na defesa das famílias atípicas. Nosso projeto garantiu que o SUS assegure a todas as crianças brasileiras a oportunidade de um diagnóstico precoce e de receberem os estímulos necessários desde cedo”, afirmou Eduardo da Fonte.
A nova política do Ministério da Saúde também reforça o Projeto Terapêutico Singular (PTS), que prevê a elaboração de planos de tratamento individualizados construídos por equipes multiprofissionais em parceria com as famílias. A expectativa é que a diretriz amplie a rede de apoio e o acompanhamento especializado de crianças autistas em todo o Brasil.
