Com o tema “Eleições 2026: Integridade do processo eleitoral na era digital”, o I Congresso do TRE-PE e o III Congresso Integrado de Direito Eleitoral serão realizados nos dias 14 e 15 de maio, no Recife Expocenter, reunindo especialistas, magistrados e profissionais ligados à área eleitoral. O destaque da programação será a palestra magna da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, marcada para a sexta-feira (15).
Nomeada ministra do TSE em agosto de 2025, Estela Aranha atuará diretamente nas Eleições 2026. Com mais de duas décadas de experiência como advogada, pesquisadora e formuladora de políticas públicas, ela foi secretária nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e assessora especial do ministro Flávio Dino, liderando iniciativas voltadas à proteção de direitos no ambiente digital.
No Senado Federal, Estela também integrou, em 2022, a comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas para regulamentação da inteligência artificial no Brasil.
O congresso é promovido em parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e o Instituto de Direito Eleitoral de Pernambuco (IDEPPE). O evento reunirá assessores, políticos, pré-candidatos, advogados, magistrados, promotores e profissionais da comunicação para discutir os desafios do processo eleitoral diante do avanço das tecnologias digitais.
A iniciativa conta com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife, Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).
Para a coordenadora acadêmica do congresso e presidente de honra do IDEPPE, a advogada Diana Câmara, o encontro fortalece o diálogo institucional sobre o futuro das eleições brasileiras.
“O Congresso Integrado nasce da convicção de que o fortalecimento do direito eleitoral passa pelo diálogo entre instituições. Reunir o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público, a OAB e tantas outras entidades em torno de um mesmo tema é uma forma concreta de contribuir para eleições mais íntegras e para a formação de profissionais mais preparados para os desafios que estão por vir”, afirmou.
As inscrições para o congresso estão abertas e podem ser realizadas pelo site eventos.legiscapacitacao.com.br.
