No ano que marca uma década da Lei dos Portos, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou da abertura do 10º Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), em Brasília. Na ocasião, o ministro falou sobre a carteira de investimento do MPor e a necessidade de desburocratização do setor para dar agilidade a novos investimentos.
Costa Filho também mencionou o protagonismo do modelo de terminais de uso privado no Brasil. “Os nossos portos, sem dúvida alguma, são uma referência no mundo. Temos uma ampla agenda de desenvolvimento para cumprir pela frente e avançar de maneira coletiva no desenvolvimento econômico“, disse.
Na ocasião, o ministro ressaltou que o MPor tem uma cartela da ordem de R$ 70 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões serão direcionados à agenda portuária. “Esperamos que, até 2027, tenhamos R$ 25 bilhões de investimentos com contratos assinados. Também estamos trabalhando para que 40 a 45 novos projetos de TUPs, de concessões, de prorrogações, possam gerar mais de R$ 60 bilhões em investimentos na economia brasileira.
Navegue Simples
Para operacionalizar esses recursos e impulsionar a agenda portuária, Costa Filho anunciou que o MPor lançará o programa Navegue Simples, que pretende, junto com a Anac e o TCU, desburocratizar o setor e agilizar novas autorizações de TUPs. Com a iniciativa, o ministério pretende simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias.
“No lugar de dois anos a três anos para fazer a autorização de um TUP, poderemos fazer a validação em até seis ou oito meses. Estou muito confiante de que possamos avançar nesse processo e adiantar também os investimentos no modal hidroviário”, afirmou o ministro.
Atualmente, o setor gera mais de 250 mil empregos diretos e mais de 600 mil indiretos. “O MPor mostrará compromisso com a transparência, a desburocratização e a segurança jurídica. Queremos que o ministério seja um instrumento de regulação e construção coletiva”, concluiu.
