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Modificação nas datas de eleição da Mesa Diretora da Alepe é aprovada

Foto: Giovanni Costa

A Alepe poderá modificar a data para a eleição da sua Mesa Diretora, que inclui a Presidência, a Primeira-Secretaria e outros cargos de direção. Propostas aprovadas no Plenário nessa terça (7) permitem que a eleição do comando da Alepe para o biênio 2025/2026 seja antecipada em mais de um ano.

A matéria aprovada não muda a duração dos mandatos da Mesa Diretora, mas passa a permitir que a Casa tenha um prazo maior para convocação das eleições da segunda metade de Legislatura.

Pela regra anterior, a eleição para o biênio 2025/2026 só poderia acontecer entre os dias 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025, quando se encerra a vigência da atual composição da Mesa. No novo prazo, a Mesa Diretora já pode convocar as eleições do próximo mandato a partir do dia 1º de novembro de 2023.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 20/2023 foi apresentada pelo deputado Diogo Moraes (PSB). O novo período para o pleito, por sua vez, fica definido no Regimento Interno da Casa, através do Projeto de Resolução nº 1387/2023, apresentado por João de Nadegi (PV).

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