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Garanhuns

MP da Paraíba pede condenação de vereador Ruber Ivo Neto por estelionato

O vereador Ruber Ivo Neto, que já enfrenta um conturbado processo de cassação em Garanhuns, agora responde a uma nova e delicada acusação: o Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Monteiro, solicitou sua condenação pelo crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro. A denúncia, registrada nos autos do processo nº 0000840-16.2016.8.15.0241, aponta para uma série de fatos que podem abalar ainda mais sua trajetória política. As informações são do Blog do Edney.

O caso, que remonta a 2016, envolve um episódio no qual Ruber Neto, então policial militar, teria se aproveitado da confiança de um colega de farda, Sidnei Braga de Sousa, para induzi-lo a entregar R$ 39.500,00 sob o pretexto de intermediar a compra de um veículo Fiat Strada. Segundo a denúncia, fotos do automóvel foram exibidas e contatos telefônicos simulados com o suposto proprietário reforçaram a credibilidade da fraude. O veículo, no entanto, jamais chegou às mãos da vítima.

A Promotoria de Monteiro detalha que os cheques oferecidos como compensação pelo vereador foram devolvidos por falta de fundos ou assinaturas falsas. Esse conjunto de evidências levou o Ministério Público, em suas alegações finais, a afirmar que não há dúvidas quanto à autoria e à materialidade do crime. “O conjunto probatório confirma integralmente a narrativa da denúncia”, destacou a promotora Maria Eduarda Carvalho Nepomuceno.

O processo judicial, recebido em 2018, contou com interrogatórios, depoimentos de testemunhas e análise minuciosa dos documentos, que corroboraram a acusação. O MP ressaltou que não existem causas que possam excluir a ilicitude ou a culpabilidade do vereador, reforçando que a intenção dolosa ficou evidente.

O crime de estelionato prevê pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa. Diante da robustez das provas, o Ministério Público requereu a condenação integral de Ruber Neto, ressaltando a coerência das testemunhas e a consistência de todo o material coletado ao longo da instrução processual.

O impacto político desse pedido de condenação pode ser imediato. Ruber Ivo Neto já enfrenta um processo de cassação na Câmara Municipal de Garanhuns, e a perspectiva de uma condenação criminal torna sua permanência no cargo ainda mais incerta. Advogados ouvidos pela reportagem do Blog do Edney alertam que a junção de processos administrativos e criminais tende a acelerar decisões que podem afastar o parlamentar do cenário político local.

Leticia Lima

Jornalista diplomada pela Uninassau

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