Deputado estadual João Paulo Costa
O deputado estadual João Paulo Costa, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), participou na manhã desta quinta-feira da abertura do Seminário Internacional de Direito do Consumidor, realizado no Rio de Janeiro. O evento celebrou os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e seu legado, além de promover debates sobre os novos desafios do século 21, como a economia digital e a inteligência artificial.
Na solenidade, João Paulo Costa destacou a importância de espaços de debate e troca de experiências. “Eventos como este, que contam inclusive com palestrantes internacionais que dominam a temática, são fundamentais porque ajudam a pensar em soluções concretas para garantir direitos, promover o consumo consciente e proteger os cidadãos.”
Ele também lembrou que Pernambuco avançou no tema ao criar a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. “Criamos, em tempo recorde, a partir de um Projeto de Resolução apresentado pelo nosso mandato, a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Fui eleito por unanimidade presidente da comissão e, neste ano, tive a honra de ser reeleito para mais um biênio à frente desse trabalho. A comissão tem como competência mediar as relações de consumo e debater temas como reajustes e cobranças indevidas, promovendo mais justiça e protegendo o consumidor pernambucano.”
O parlamentar reforçou ainda o compromisso de levar para o Legislativo estadual as discussões feitas no seminário. “Vou levar para a Assembleia Legislativa de Pernambuco todos os debates que estão acontecendo aqui, todo o conhecimento e a troca de ideias, apresentando Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos que ajudem a aprimorar a legislação e incentivar políticas públicas que reforcem a proteção do consumidor pernambucano.”
Além da participação no Seminário Internacional de Direito do Consumidor, o deputado cumpriu outras agendas no Rio de Janeiro. Ele visitou a Secretaria de Defesa do Consumidor do estado, reunindo-se com o secretário Gutemberg Fonseca e com o deputado estadual Danniel Librelon. Também esteve no PROCON-RJ, onde conheceu toda a estrutura do órgão. O deputado pernambucano ressaltou que a acessibilidade no atendimento chamou sua atenção, justamente por também ser uma das principais bandeiras do seu mandato. “A estrutura do PROCON do Rio de Janeiro é acessível para pessoas com qualquer tipo de deficiência, neurodiversidade, autismo ou limitação física, garantindo que todos possam ser atendidos com dignidade e respeito.”
