"A situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública“, alerta Paulo Augusto Freitas, Procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Paulo Augusto Freitas – Procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Atento ao rápido aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) motivado pela disseminação da nova variante do vírus Influenza (H3N2) e à circulação comunitária da cepa ômicron do Novo Coronavírus, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Freitas, expediu recomendação orientando os membros da Instituição intensificar o diálogo com prefeitos e secretários de Saúde de todos os municípios pernambucanos.
“A situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, verificando-se a necessidade de ampliação da rede assistencial à saúde, avanço na vacinação e reforço na fiscalização das medidas não farmacológicas para prevenção, como distanciamento social, uso correto de máscaras e higiente sanitária”, detalhou Paulo Augusto Freitas no texto da Recomendação PGJ nº01/2022.
Para alcançar esses objetivos, o chefe do MPPE recomendou, sem caráter vinculativo e respeitada a independência funcional dos membros da Instituição, que os promotores de Justiça façam contato com os prefeitos e secretários de Saúde de todo o Estado para a adoção de medidas imediatas nesses três eixos.
No primeiro deles, a ampliação da rede assistencial, os membros do MPPE foram orientados a cobrar a retomada dos Planos de Contingência Municipais, com atenção integral às pessoas diagnosticadas com Covid-19 e gripe causada pelo H3N2. Nesse sentido, o MPPE vai fiscalizar o funcionamento das unidades de saúde e a reativação de leitos de retaguarda, enfermarias, hospitais de campanha, dentre outros, a fim de ampliar a capacidade de atendimento.
Além disso, os membros do MPPE devem atuar para garantir o funcionamento ininterrupto das unidades de pronto atendimento, policlínicas e hospitais de pequeno porte; e internar, quando necessário, os casos de síndrome gripal com prioridade para os pacientes com maior vulnerabilidade.
O segundo ponto de atenção é a vacinação. A recomendação aos promotores é de cobrar a ampla divulgação da importância de o município imunizar os cidadãos, realizar busca ativa dos indivíduos que ainda não completaram o ciclo vacinal e reforçar as equipes nos pontos de vacinação, de modo a ampliar os horários de atendimento. Além disso, o MPPE deve estimular os municípios a estabelecer a obrigatoriedade de comprovação da vacinação para o exercício de determinadas atividades, a exemplo do que já vem sendo realizada em vários Estados e por toda a administração direta e indireta do Governo do Estado.
Por fim, o procurador-geral orientou os membros do MPPE a buscar, junto às autoridades locais, o compromisso de reforçar as medidas não farmacológicas indicadas para a prevenção das doenças infectocontagiosas. Nesse rol estão o uso obrigatório da máscara facial, respeito ao distanciamento social e higienização constante das mãos.
COMENTÁRIOS