A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, recebeu, na tarde desta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, para a entrega oficial do ofício que comunica a abertura da vaga destinada à advocacia no Tribunal por meio do Quinto Constitucional.
O encontro também contou com a participação do presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-PE, Bruno Baptista, e marcou o início do processo de escolha do novo representante da advocacia pernambucana no TJPE.
A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Eduardo Sertório. Com isso, a OAB-PE dará início à elaboração da lista sêxtupla, composta por advogados e advogadas inscritos no processo, seguindo as normas legais e regimentais.
Após a definição da lista pela Ordem, os nomes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, que reduzirá a relação para uma lista tríplice. Em seguida, caberá ao Governo de Pernambuco a nomeação do novo desembargador.
Para Ingrid Zanella, o início do processo representa um momento de grande relevância para a advocacia e para o fortalecimento das instituições democráticas.
“O Quinto Constitucional é um dos mais importantes instrumentos de participação da advocacia na composição do Poder Judiciário. A OAB Pernambuco conduzirá esse processo com absoluta transparência, respeito às normas e compromisso com a valorização da advocacia e da democracia”, destacou a presidente da OAB-PE.
A abertura da vaga movimenta os bastidores do meio jurídico pernambucano, já que o processo do Quinto Constitucional é considerado uma das mais importantes formas de participação da advocacia na composição dos tribunais de Justiça do país.
