A Prefeitura de Olinda conquistou o Selo Ouro de Transparência Pública, certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) aos órgãos públicos que atendem aos critérios de qualidade, disponibilidade e acessibilidade das informações divulgadas em seus portais da transparência.
O município avançou em relação ao ano anterior. Em 2025, havia recebido o Selo Prata e, nesta edição, alcançou a classificação Ouro após ampliar a oferta de informações disponibilizadas no Portal da Transparência.
A certificação considera critérios técnicos relacionados à divulgação de dados públicos, como receitas, despesas, contratos, licitações, folha de pagamento, legislação e outras informações que permitem o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos pela população.
Segundo a controladora-geral do município, Maria do Carmo Batista, o reconhecimento é resultado do aperfeiçoamento contínuo das ferramentas de transparência da administração municipal.
“A cada ano Olinda vem aperfeiçoando seus mecanismos de transparência. São diversos critérios avaliados e um conjunto amplo de informações que precisam estar disponíveis para a população. Esse reconhecimento demonstra que a Prefeitura atua em conformidade com os princípios constitucionais da administração pública, especialmente o da transparência, disponibilizando informações sobre receitas, contratos, licitações e demais atos administrativos. Isso fortalece o controle social e amplia a participação cidadã”, destacou.
O Portal da Transparência reúne informações sobre a execução das políticas públicas, contratos, convênios, receitas, despesas e demais atos da administração municipal, permitindo o acesso gratuito aos dados por qualquer cidadão.
Com a conquista do Selo Ouro, a gestão municipal passa a integrar o grupo de entes públicos que atenderam aos requisitos estabelecidos pela Atricon para a promoção da transparência e do acesso à informação.
