A Prefeitura de Olinda, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Governo de Estado, entregou, nesta segunda-feira (9), 96 títulos de propriedades aos moradores do Conjunto Habitacional Olindinha, situado no bairro Jardim Brasil I. A ação faz parte do Projeto de Regularização Fundiária do Programa Moradia Legal e tem como meta legalizar mais duas mil famílias no município.
A cerimônia de entrega aconteceu na Escola Estadual EREM Desembargador Renato Fonseca, também situada no bairro de Jardim Brasil I. O núcleo urbano do Conjunto Olindinha existe há 13 anos e é formado por 4 blocos (A, B, C e D), divididos em duas quadras, onde moram 173 pessoas. O documento garante, a partir de agora, a legalidade plena da propriedade das famílias que, por muito tempo, esperou por essa regularização.
“Com a entrega desses documentos, a Prefeitura de Olinda avança com a política de habitação, mas, acima de tudo, proporciona dignidade e segurança jurídica a cada morador e a cada moradora que aqui está. E esse é apenas o primeiro passo que estamos dando em seis meses de governo. Muitos outros títulos serão emitidos na cidade”, garantiu a prefeita Mirella Almeida, que esteve ao lado do secretário municipal de Habitação, Pedro Guerra.
A meta do Tribunal de Justiça de Pernambuco é legalizar outros 40 mil imóveis no Estado. “Essa ação é fruto de um trabalho conjunto, objetivando a melhoria de milhares de famílias, concedendo dignidade a muitos moradores, como os daqui de Olinda”, afirmou a coordenadora do Programa Moradia Legal, a juíza Roberta Viana Jardim.
