A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, no próximo sábado (26), na cidade de Palmares, a quarta edição dos seminários regionais para elaboração de propostas ao Plano Plurianual de Pernambuco. O debate acontece a partir das 9h, no Cine Teatro Apolo, localizado na Rua da Conceição, S/N – São Sebastião. Os encontros já ocorreram nas cidades de Recife, Condado, Serra Talhada e Pesqueira; com este ciclo sendo encerrado na cidade de Paudalho, no dia 2 de setembro.
Para a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP, esse momento é uma oportunidade valiosa de garantir no PPA as prioridades da população, elencadas por ela. Até agora a comissão já recebeu mais de 1.230 propostas pelo formulário digital disponibilizado no site da Alepe. “Esse evento é fundamental para que as pessoas se enxerguem no orçamento do estado. Se você quer reforçar a saúde da sua região, as estradas, as escolas, todas as políticas públicas, é preciso orçamento. O ano de 2023 traz a oportunidade de incidir na elaboração e aprovação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. Essa é uma peça orçamentária importantíssima para toda a população e precisa ser amplamente debatida”, afirmou.
O calendário geral dos encontros temáticos você pode conferir abaixo. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no link https://docs.google.com/forms/d/12JYHGyaSdxZeAh5naM7zUaO431I75f7pKJ5uV1aO9fw/prefill . Além dos encontros presenciais para debates e coletas de propostas de emendas ao Plano, será possível o envio online pelo público em geral. Basta se cadastrar no formulário disponível neste link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdiOgMBVxt8leP4Clb_PwKgsEs-cAR7vFePp_VsuWGbqvlryw/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0 e enviar a sugestão, que a equipe da CCDHPP irá fazer a avaliação jurídica do conteúdo.
Também dentro da programação, estão sendo realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.
Balanço Parcial do PPA Participativo
631 pessoas participaram dos eventos presencialmente, sendo eles 4 Seminários Regionais e 2 encontros temáticos já realizados.
1.230 propostas foram recebidas através do formulário online até agora, 261 propostas escritas colhidas nos encontros presenciais; além de 73 propostas feitas oralmente.
53,4% das pessoas que enviaram propostas se autodeclaram negras
55% das propostas enviadas tratam do tema segurança pública. O segundo tema mais tratado é Educação, totalizando 38,6% das propostas enviadas.
Confira o calendário das escutas do PPA Participativo e Popular
Seminários regionais
26/08 – Palmares
02/09 – Paudalho
Encontros temáticos – Local: Auditório Sérgio Guerra, na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco
29/08 – Educação
31/08 – Segurança Pública
05/09 – Cultura
12/09 – Agroecologia
