Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Nesta segunda-feira, 25 de março, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, juntamente com o ministro da Educação, Camilo Santana, o início do pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia. A parcela única de R$ 200, referente à matrícula, será paga a partir desta terça-feira (26), de acordo com o mês de nascimento dos alunos.
O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público, desde que as informações estejam consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. No caso de estudantes menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser dado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela:
Data do pagamento | mês de nascimento do estudante
26 de março | janeiro e fevereiro
27 de março | março e abril
28 de março | maio e junho
1º de abril | julho e agosto
2 de abril | setembro e outubro
3 de abril | novembro e dezembro
Até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
O programa Pé-de-Meia é constituído por outros três incentivos financeiro-educacionais:
- Incentivo-Frequência: Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa alcançar uma frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou uma média de frequência de 80% das horas letivas no ano até a data da coleta da informação pela rede de ensino. O valor é de R$ 200 mensais, pago em 8 parcelas periódicas.
- Incentivo-Conclusão: Este incentivo, no valor de R$ 1.000, será pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação, além de participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e dos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. O valor só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir o ensino médio.
- Incentivo-Enem: O estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais, terá direito a um incentivo no valor de R$ 200.
O programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, os quais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
