O deputado federal Pedro Campos articulou a realização de uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27), para discutir alternativas que evitem a perda de R$ 146 milhões destinados a obras de saneamento básico em municípios do Sertão e Agreste de Pernambuco.
Os recursos fazem parte do Fundo de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, criado a partir da desestatização da Eletrobras, e seriam aplicados em intervenções imediatas em 16 cidades pernambucanas. No entanto, os investimentos foram cancelados pelo Comitê Gestor do Fundo sob a justificativa de que a concessão dos serviços de saneamento no estado tornaria as obras desnecessárias.
Segundo Pedro Campos, os recursos podem garantir melhorias na infraestrutura sanitária e reduzir impactos futuros para a população. “Estamos falando de mais de R$ 140 milhões que podem garantir saneamento, saúde e dignidade para o povo pernambucano. Existe mais de R$ 1 bilhão na conta de revitalização do Rio São Francisco destinado justamente para investimentos como esse”, afirmou o parlamentar.
A audiência acontece no Plenário 15 da Câmara dos Deputados e reúne representantes do Governo Federal, gestores municipais, especialistas e órgãos de controle. Entre os participantes confirmados estão Giuseppe Vieira, secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); José Almir Cirilo, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco; Cláudio Ademar, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Samir Felipe, secretário executivo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas de Sergipe (SEMAC-SE); além do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.
O deputado também criticou o que classificou como falta de interesse do Governo de Pernambuco em manter os investimentos e defendeu que os recursos federais sejam preservados para acelerar a implantação de sistemas de esgotamento sanitário no estado.
De acordo com Pedro Campos, caso os investimentos sejam mantidos, a medida poderá diminuir os custos futuros da concessão e reduzir a pressão tarifária sobre a população. “Se o investimento já pode ser feito com recurso público disponível, não há justificativa para que essa conta pese no bolso do povo do Sertão”, declarou.
O parlamentar informou ainda que já participou de reuniões com a Casa Civil e com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para tentar reverter a decisão do Comitê Gestor.
Entre os municípios contemplados pelos investimentos estão Afogados da Ingazeira, com previsão de R$ 25 milhões; Ibimirim, com cerca de R$ 26,6 milhões; e Petrolândia, com aproximadamente R$ 18 milhões destinados a obras de saneamento básico.
