Deputado federal Pedro Campos (PSB) – Foto: Chico Ferreira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (03/09), o Projeto de Lei nº 1990/2024, que institui a Política Nacional para recuperação da Vegetação Caatinga. Relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), a proposta cria o Fundo da Caatinga. O fundo terá a missão de captar recursos, inclusive internacionais, para financiar medidas de preservação, recuperação e uso sustentável do único bioma exclusivamente brasileiro.
“O fundo vai garantir transformar a riqueza da biodiversidade em riqueza para a população da região, historicamente marcada pela seca e pela falta de infraestrutura. Basta uma gota de água para a Caatinga florescer, gerar vida, capturar carbono e criar oportunidades. Esse projeto é um passo decisivo para um desenvolvimento mais justo e sustentável”, afirmou Pedro Campos.
O Fundo da Caatinga deverá financiar a recuperação de áreas degradadas e o combate à desertificação; o fortalecimento da segurança hídrica e alimentar; o estímulo à bioeconomia e à produção sustentável, além de apoiar comunidades tradicionais e povos do semiárido.
O projeto foi aprovado por unanimidade e acordo na CCJ. A iniciativa nasceu de demanda apresentada pelo Consórcio Nordeste durante a COP28 e segue modelo semelhante ao Fundo Amazônia, que mobiliza recursos de cooperação internacional para o combate ao desmatamento.
BIOMA – A Caatinga ocupa cerca de 10% do território nacional, espalhando-se por oito estados do Nordeste e parte de Minas Gerais, e abriga 5 mil espécies de plantas e mil espécies de animais, algumas delas endêmicas. Além da biodiversidade, o bioma tem papel estratégico no combate às mudanças climáticas.
Estudo da Unesp (2022) apontou que a Caatinga foi responsável por 48% da captura de carbono no Brasil naquele ano — desempenho superior ao de outros biomas em períodos chuvosos no semiárido.
“A Caatinga é protagonista na captura de carbono e, em anos mais chuvosos, supera alguns outros biomas como, por exemplo, a Amazônia e a Mata Atlântica. O bioma deve ser visto estrategicamente para a captura de CO2, contribuindo para que os efeitos das mudanças climáticas sejam reduzidos e para que o Brasil possa, sim, se desenvolver, com a garantia de que tem um bioma vivo capturando carbono”, concluiu o parlamentar.
