Foto: Chico Ferreira
O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos, apresentou o Projeto de Lei nº 681/25 que propõe a ampliação do Programa Pé-de-Meia para incluir estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio. A proposta prevê o pagamento do incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, para estudantes dos formatos subsequente — que já concluíram o ensino médio — e articulado — que cursam o ensino médio e a formação técnica simultaneamente.
Entre os benefícios do programa, está o valor de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura do ensino médio. É nessa modalidade que o projeto de Pedro Campos se encaixa, com a previsão de incluir, para alunos do ensino técnico, o incentivo adicional de R$ 1 mil, que só poderá ser retirado com a obtenção do certificado de formação.
Dessa forma, o estudante acumula tanto o benefício pela conclusão do ensino médio quanto o incentivo específico para a finalização do curso técnico, garantindo um suporte financeiro ampliado.
Atualmente, a Lei nº 14.818/24 garante o benefício a aproximadamente quatro milhões de jovens em situação de vulnerabilidade que estão no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de reduzir a evasão escolar e estimular a conclusão dos estudos. Para Campos, incluir os estudantes da educação técnica é fundamental para fortalecer a política pública. “A ampliação do Pé-de-Meia pode garantir um suporte essencial para jovens que buscam qualificação profissional e melhores oportunidades no mercado de trabalho”, afirmou o parlamentar.
O deputado destacou que a evasão escolar continua sendo um grande desafio para o país, especialmente entre estudantes de baixa renda. “A ampliação do benefício poderá contribuir significativamente para a redução desses índices nos cursos técnicos, além de impulsionar a empregabilidade e o desenvolvimento econômico”, acrescentou o autor do projeto.
Dados do Censo Escolar de 2023 indicam que cerca de 900 mil estudantes estão matriculados em cursos técnicos durante o ensino médio ou na modalidade subsequente. Caso todos se tornem aptos ao programa, a proposta teria um impacto orçamentário estimado em R$ 900 milhões por ano.
