Foto: Hesíodo Góes / Secom
Pernambuco conquistou o segundo lugar entre os estados brasileiros no quesito economia de despesas de custeio em 2023, de acordo com o relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na noite desta quinta-feira (21). A gestão da governadora Raquel Lyra implementou, desde janeiro, o Plano de Qualidade do Gasto Público, resultando em uma redução notável de 3% nas despesas correntes do Estado até o 5º bimestre (janeiro a outubro).
Enquanto a média nacional registrava um aumento de 10,2% nas despesas correntes no mesmo período, Pernambuco demonstrou uma postura inversa, alcançando uma economia significativa. A determinação do governo estadual resultou em uma economia de R$ 683 milhões nas despesas de custeio não obrigatórias, conforme consolidado até novembro pela Secretaria da Fazenda.
“O desafio do ano de 2023, de organizar a casa, mudar a forma como Pernambuco gasta o dinheiro pago dos impostos, foi vencido. Os dados do relatório do Tesouro Nacional confirmam o nosso esforço para arrumar as contas e direcionar os recursos para quem mais precisa. Reduzimos gastos desnecessários, revertemos o déficit e vamos iniciar 2024 com a possibilidade de colocar todo o potencial da receita pública pernambucana num plano de investimento histórico. A economia conquistada é decisiva para a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O sucesso dessa mudança na trajetória do gasto público é evidenciado pelo fato de que, no início do ano, o Estado enfrentava um déficit orçamentário de R$ 567 milhões, sem disponibilidade líquida de recursos. Por meio do Plano de Qualidade do Gasto Público, lançado em janeiro de 2023, Pernambuco alcançou uma maior eficiência na gestão pública, priorizando a economia de despesas sem prejudicar serviços essenciais.
A economia se concentrou em diversas categorias de despesas não obrigatórias, destacando-se os gastos com consultorias (R$ 52,54 milhões), combustíveis (R$ 15,92 milhões), diárias (R$ 4,09 milhões), hospedagens (R$ 3,32 milhões) e passagens (R$ 3,29 milhões). Ao mesmo tempo, áreas prioritárias como saúde, educação e segurança receberam reforço orçamentário, com um acréscimo de R$ 536,4 milhões, garantindo a continuidade e aprimoramento dos serviços.
A gestão financeira se tornou crucial diante de desafios como a queda real de cerca de R$ 1 bilhão na arrecadação de ICMS, a frustração de receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o incremento recorde no país das despesas com pessoal, conforme apontado pelo Tesouro Nacional em 2022. O resultado reflete o compromisso do governo estadual em assegurar estabilidade fiscal, mesmo em cenários econômicos adversos.
