conecte-se conosco

Olá, o que você está procurando?

MENU

ECONOMIA

Pernambuco: orçamento de 2024 vai priorizar primeira infância e área de saúde

O processo de tramitação da Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em outubro e está previsto para ser concluído até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento para o próximo ano será objeto de discussão na Comissão de Finanças, culminando na votação final no Plenário. Entretanto, algumas modificações na Constituição e outras iniciativas da Alepe já introduziram alterações significativas no procedimento orçamentário.

A partir de 2024, o orçamento estadual apresentará uma visão abrangente dos recursos destinados às crianças com até seis anos. Denominado Orçamento da Criança, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 60/2023, esse instrumento documenta todas as despesas relacionadas às áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais direta ou indiretamente voltadas para essa faixa etária.

A obrigatoriedade de divulgar a quantia total de recursos investidos em programas e serviços destinados à primeira infância é um dos compromissos estipulados pelo Marco Legal da Primeira Infância para estados e municípios.

Para o próximo ano, as emendas parlamentares sofrerão alterações significativas. Os recursos de execução obrigatória indicados pelos deputados aumentaram de 0,7% para 0,8% das receitas do Estado, totalizando R$ 257 milhões. Dessa quantia, metade (R$ 128,5 milhões) será destinada à área da Saúde.

Essas mudanças foram implementadas pela Emenda Constitucional nº 58/2023, aprovada em abril deste ano. O novo texto constitucional estabelece que a porcentagem da receita líquida destinada a emendas aumente progressivamente a cada ano, atingindo 1,2% em 2028.

Leticia Lima

Jornalista diplomada pela Uninassau

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Humanizar Pleno

Você também pode gostar

ELEIÇÕES 2024

Escrito por Wellington Ribeiro Mantendo a tradição, o Blog Ponto de Vista divulga o tão esperado DATAPONTO RECIFE sobre a disputa por vaga na...

JABOATÃO DOS GUARARAPES

Na primeira pesquisa do Instituto Conecta, encomendada pelo Blog Ponto de Vista, no Município de Jaboatão dos Guararapes, o prefeito Mano Medeiros(PL) aparece na...

OPORTUNIDADE

O prefeito Mano Medeiros anunciou hoje (26), um concurso público para diversos cargos públicos no Jaboatão dos Guararapes, oferecendo um total de 1.582 vagas....

ELEIÇÕES 2024

O Blog Ponto de Vista, em parceria com o Instituto França de Pesquisas (IFP), divulgará neste domingo pesquisa sobre a corrida eleitoral em Caruaru....

Copyright © 2014 - 2023 Blog Ponto de Vista. Todos os direitos reservados.