A denúncia da deputada estadual Dani Portela (PSOL) sobre uma possível irregularidade na adesivação de ônibus escolares comprados pelo governo de Pernambuco repercutiu entre políticos do estado. A deputada Rosa Amorim (PT) e o ex-vereador de Olinda, Vinícius Castello (PT), defenderam a apuração do caso e ressaltaram a importância da transparência na destinação de recursos federais. O presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual Doriel Barros, afirmou que recebeu esclarecimentos da Casa Sibil do Governo do Estafo.
Rosa Amorim afirmou que tomou conhecimento da denúncia pela imprensa e defendeu que a investigação seja feita. “Caso se concretize, o que vem do governo federal para Pernambuco deve ser divulgado com a marca, o projeto que está vindo. Para a gente [PT], cada conquista é importante, principalmente no processo de divulgação, porque é o governo federal trabalhando no nosso estado”, declarou.
Já Vinícius Castello, liderança do PT de Olinda, disse ter ficado surpreso com as imagens divulgadas sobre a substituição da logomarca federal. “O governo do presidente Lula tem feito investimentos em Pernambuco e, pelo caminho da denúncia, em ir ao TCU e ao Ministério Público, se faz urgente a apuração. É necessário que o governo do estado siga as diretrizes e orientações para adquirir os veículos de transporte escolar”, afirmou o petista.
Em conversa com o Blog, Doriel Barros disse que chegou a entrar em contato com o Governo do Estado para buscar esclarecimentos sobre o assunto. “A informação que chegou para mim é que o Governo do Estado comprou vários ônibus a partir de uma ata do Governo Federal e os ônibus vieram com o adesivo do Governo Federal”. O parlamentar afirmou que ouviu da Casa Civil que foi um erro do fabricante em enviar os carros adesivados com a logo do programa federal, uma vez que os recursos para a aquisição dos ônibus foram oriundos do governo estadual.
SOBRE OS ÔNIBUS ESCOLARES ADQUIRIDOS PELO GOVERNO FEDERAL – As regras para a adesivação dos ônibus escolares são estabelecidas pela Resolução nº 01/2021 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o artigo 17, “é vedada a descaracterização original dos veículos escolares padronizados no âmbito do programa Caminho da Escola, inclusive quanto às marcas institucionais”. O mesmo artigo permite a inclusão da logomarca do ente federativo que detém a posse do veículo, desde que não exceda as dimensões das marcas institucionais de fábrica. Além disso, o artigo 19 determina que a utilização dos ônibus, independentemente da fonte de recurso utilizada na compra, é de responsabilidade exclusiva do comprador. O descumprimento das normas pode gerar sanções ao agente público.
A denúncia foi protocolada por Dani Portela junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo a deputada, os ônibus adquiridos pelo governo estadual através do programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, estavam sendo adesivados com a logomarca do governo de Pernambuco sobre as marcas do governo federal. O governo do estado alegou que a compra foi feita com recursos próprios, por meio de atas de registro de preços disponibilizadas pelo FNDE, e justificou que a adesivação era permitida. No entanto, o Ministério da Educação solicitou esclarecimentos e acionou o conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb para verificar o caso.
O Blog Ponto de Vista tentou contato com outras lideranças do PT de Pernambuco, a exemplo do senador Humberto Costa, a senadora Teresa Leitão e o deputado estadual João Paulo, mas até o fechamento desta matéria nenhum retornou o nosso contato.
