A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2026 no Senado Federal recolocou em pauta a criação de um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. A medida estabelece a possibilidade de definição de uma remuneração mínima para a categoria por meio de lei federal e tem mobilizado entidades representativas e parlamentares ligados à segurança pública, entre eles o deputado estadual Joel da Harpa, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A proposta busca reduzir as diferenças salariais entre os estados e instituir um piso nacional para policiais militares e bombeiros militares. A iniciativa é apresentada como uma forma de ampliar o reconhecimento aos profissionais responsáveis pelo policiamento ostensivo e pelas atividades de combate a incêndios e salvamentos.
Segundo Joel da Harpa, a PEC retoma uma pauta histórica da categoria, semelhante à mobilização em torno da antiga PEC 300, que defendia a criação de um piso nacional para os militares estaduais. “Essa é uma pauta de justiça. Não podemos falar em segurança pública forte sem garantir valorização para quem está nas ruas defendendo a sociedade. A PEC 10/2026 reacende a esperança de milhares de policiais e bombeiros militares, e estaremos acompanhando sua tramitação para que esse sonho finalmente se torne realidade”, afirmou.
O parlamentar informou que continuará acompanhando a tramitação da proposta no Congresso Nacional e articulando apoio à iniciativa. De acordo com Joel da Harpa, a aprovação da PEC poderá representar um avanço na política de valorização dos militares estaduais, com impacto na remuneração e no reconhecimento da categoria.
