O vereador Alcides Cardoso (PSDB), líder da oposição na Câmara do Recife, apresentou o Projeto de Lei nº 63/2023, que visa conceder isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do município para doadores de sangue.
A iniciativa tem como objetivo incentivar e reconhecer o gesto solidário dos doadores, uma medida particularmente relevante em um momento em que a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) enfrenta um estoque crítico de sangue. O projeto já está em tramitação, buscando contribuir para a promoção da doação de sangue na comunidade local.
“Enxerguei a necessidade de propor uma lei que pudesse ser bastante efetiva no estímulo à doação de sangue para mudar a realidade dos estoques baixos na nossa cidade, um cenário que aumenta o risco de morte de quem sofre um acidente, ou irá realizar uma cirurgia ou precisa de uma transfusão. E sempre faço questão de ressaltar que uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas para pontuar a importância desse gesto de solidariedade. Avalio que esse projeto contará com o apoio dos colegas vereadores para que possa ser aprovado em plenário e sancionado pelo Executivo”, disse Alcides Cardoso, que também é o autor do Projeto de Lei nº 206/2021, chamado de “Doadores do Futuro”, que tem o objetivo de conscientizar os alunos das redes pública e privada sobre a importância da doação de sangue.
O Projeto de Lei nº 63/2023 estabelece critérios específicos para a concessão da isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do Recife para doadores de sangue. Conforme a proposta, para ter direito a essa isenção, o candidato precisará comprovar a realização de duas doações de sangue a um órgão oficial de saúde ou a uma entidade credenciada pela União, pelo estado ou pelo município. Essas doações devem ter ocorrido nos seis meses anteriores à data de publicação do edital do concurso público ou do processo seletivo.
A verificação da condição de doador de sangue será efetuada mediante a apresentação de documento expedido pela entidade coletora, devidamente atualizado, que deverá ser anexado no momento da inscrição. Caso o projeto seja aprovado, as diretrizes para obtenção desse benefício serão inseridas e detalhadas nos editais convocatórios para os respectivos certames. Dessa forma, a proposta busca incentivar a prática da doação de sangue, reconhecendo-a como uma ação relevante para a comunidade.
