conecte-se conosco

Olá, o que você está procurando?

MENU
Blog Ponto de Vista
Coluna Ponto de Vista de Brasília

por Dennys Sousa

Analises e opniões aprofundadas sob uma visão critica dos asuntos que moldam o cenário político da capital do Brasil

Câmara federal
Câmara federal

Ponto de Vista de Brasilia

Ponto de Vista de Brasília (03/12) – Desoneração da folha de pagamento: Entre Vetos e Votos – O Dilema do Congresso Nacional

Câmara federal
Por Dennys Sousa, Cientista Político

Está marcado para o próximo dia 07 de dezembro a sessão no congresso nacional que irá analisar os vetos presidenciais sobre a desoneração da folha de pagamento.

No centro das discussões políticas atuais, o Congresso Nacional está enfrentando um importante debate sobre a desoneração tributária. O presidente Lula vetou uma medida que garante benefícios fiscais, com a intenção de aliviar a carga tributária de setores específicos da economia. Agora, os legisladores estão analisando a possibilidade de derrubar esse veto e, ao mesmo tempo, discutindo a viabilidade de tornar a desoneração uma política permanente no âmbito da reforma tributária.

Afinal, o que é a desoneração da folha de pagamento?

A desoneração da folha de pagamento é a substituição da contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de pagamento, por uma alíquota sobre a receita bruta da empresa. A medida foi instituída em 2011, com o objetivo de reduzir os custos das empresas e estimular a geração de empregos.

Setores beneficiados:
1. Confecção e vestuário;
2. Calçados;
3. Construção civil;
4. Call center;
5. Comunicação;
6. Empresas de construção e obras de infraestrutura;
7. Couro;
8. Fabricação de veículos e carroçarias;
9. Máquinas e equipamentos;
10. Proteína animal;
11. Têxtil;
12. Tecnologia da informação (TI);
13. Tecnologia de comunicação (TIC);
14. Projeto de circuitos integrados;
15. Transporte metro-ferroviário de passageiros;
16. Transporte rodoviário coletivo;
17. Transporte rodoviário de cargas.

Os defensores da desoneração argumentam que ela é essencial para a competitividade dos setores beneficiados. Eles afirmam que, sem a medida, as empresas seriam obrigadas a aumentar os preços de seus produtos ou serviços, o que poderia prejudicar o mercado interno e aumentar o desemprego.

Os críticos da desoneração argumentam que ela gera perdas de arrecadação para a Previdência Social. Eles afirmam que a medida é insustentável a longo prazo e que deve ser substituída por outras formas de incentivo à geração de empregos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, (PT-SP) afirma que não há estudos que comprovem que a desoneração trouxe uma geração de empregos significativa.

Pesquisa Ipea:

O Ipea diz que os setores desonerados fecharam vagas nos últimos anos. A pesquisa da entidade mostra que empresas privadas de outros setores tiveram um aumento de 6,3% (1,7 milhão) nos empregos com carteira assinada de 2012 a 2022, enquanto os setores desonerados tiveram uma queda de 13%, o que representa menos 960 mil postos de trabalho. No mesmo período, todos os setores com folha desonerada reduziram suas participações nos totais de ocupados (de 20,1% para 18,9%), ocupados contribuintes da Previdência (de 17,9% para 16,2%) e empregados com carteira do setor privado (de 22,4% para 19,7%).

Veto de Lula:

O presidente Lula (PT) vetou uma medida de desoneração que está programada para expirar dia 31 de dezembro. A decisão de Lula pode ter sido motivada por preocupações sobre o impacto fiscal a longo prazo ou pela necessidade de revisão na política de incentivos fiscais.

Derrubada do Veto:

Atualmente, os parlamentares estão discutindo a possibilidade de derrubar o veto de Lula. Isso significaria a manutenção da desoneração tributária, garantindo que os setores beneficiados continuem a receber alívio fiscal. A urgência em relação a essa decisão está relacionada ao prazo de expiração da medida, previsto para o fim ano.

Essa dualidade entre a derrubada do veto e a busca por uma solução permanente destaca a complexidade das decisões políticas. Os parlamentares precisam equilibrar a necessidade de estimular a economia com a responsabilidade fiscal, ponderando os potenciais impactos a curto e longo prazo.

O cenário político atual envolvendo a desoneração tributária revela um intricado equilíbrio entre a urgência de manter benefícios fiscais e a necessidade de estabelecer uma política tributária consistente. O desfecho dessas discussões terá implicações significativas para diversos setores da economia e, consequentemente, para o panorama econômico do país. O fato é que patrões e trabalhadores precisam pagar para gerar emprego e pagar para trabalhar consequentemente.

E AGORA? – O congresso nacional derrubará o veto do presidente?*

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você também pode gostar

MUDANÇAS

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (22), mudanças nos comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil. O coronel Ivanildo Cesar Torres de...

Destaque

O município de Serra Talhada foi classificado como uma das 10 cidades mais competitivas do Nordeste, segundo avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP),...

FESTA DO MOMO

Já escutamos os sinais do Carnaval! A Prefeitura do Recife anunciou diversos serviços e novidades para o Carnaval 2024. Em coletiva realizada na manhã...

Copyright © 2014 - 2023 Blog Ponto de Vista. Todos os direitos reservados.