Presidente Lula (PT) e ministro Flávio Dino (PSB). Foto: Ricardo Stuckert
Por Dennys Sousa, Cientista Político
No dia 1º de novembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a decretação de uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos portos e aeroportos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, além das fronteiras do Brasil. A medida, que terá validade até maio de 2024, prevê o emprego das Forças Armadas para combater a entrada de drogas ilícitas no país, com o objetivo de frustrar e enfraquecer financeiramente o tráfico.
O que é GLO?
Uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) é um ato que só pode ocorrer no país por ordem expressa e direta do presidente da República. Isso porque se trata do uso das Forças Armadas — que devem obediência à Presidência — para suprir a falta de agentes das forças tradicionais de segurança e em situações muito graves de “perturbação da ordem”. O objetivo é preservar a integridade da população e garantir o funcionamento normal das instituições.
A GLO de Lula
A GLO decretada por Lula terá como foco o combate ao tráfico de drogas em portos, aeroportos e fronteiras. Os militares serão alocados em três eixos de ação:
• Nos portos (onde atuará a Marinha), os militares atuarão em ações de controle de acesso, fiscalização de cargas e embarcações, além de realizarem patrulhamentos marítimos.
• Nos aeroportos (com trabalho da Aeronáutica), os militares atuarão em ações de controle de acesso, fiscalização de passageiros e bagagens, além de realizarem patrulhamentos aéreos.
• E nas fronteiras (ação do Exército), os militares atuarão em ações de patrulhamento, fiscalização e combate a ilícitos transfronteiriços.
Reações à medida
A medida foi recebida com críticas por parte de alguns setores da sociedade, que alegam que ela representa um militarismo exacerbado e que pode levar a violações de direitos humanos. Outros, no entanto, defendem a medida como uma medida necessária para combater o crime organizado e a violência.
Ainda é cedo para avaliar os impactos da GLO decretada por Lula. No entanto, é importante ressaltar que a medida é uma resposta a um problema sério que assola o Brasil há décadas: o tráfico de drogas. Se bem executada, a GLO pode contribuir para reduzir a entrada de drogas ilícitas no país e, consequentemente, para diminuir a violência relacionada ao tráfico.
Possíveis impactos da GLO
A GLO decretada por Lula pode ter os seguintes impactos:
• Redução da entrada de drogas ilícitas no país: A atuação das Forças Armadas nos portos, aeroportos e fronteiras pode ajudar a impedir a entrada de drogas ilícitas no país, o que pode levar a uma redução da violência relacionada ao tráfico.
• Aumento da segurança em portos, aeroportos e fronteiras: A presença das Forças Armadas nesses espaços pode contribuir para aumentar a sensação de segurança e dissuadir a prática de crimes.
• Crescimento dos gastos públicos: A GLO é uma medida que pode exigir um aumento dos gastos públicos, já que envolve o emprego das Forças Armadas.
• Violações de direitos humanos: Há o risco de que a GLO possa levar a violações de direitos humanos, já que envolve a atuação das Forças Armadas em atividades policiais.
A GLO decretada por Lula é uma medida que tem o potencial de contribuir para a redução da violência relacionada ao tráfico de drogas. No entanto, é importante ressaltar que a medida também pode gerar alguns riscos, como o aumento dos gastos públicos e a possibilidade de violações de direitos humanos.
E AGORA? – O que esperar da GLO sancionada pelo governo Lula?
Dennys Sousa – Cientista político
