Mesmo representando 51% da população e tendo 53% do eleitorado brasileiro, a participação feminina na política ainda é muito pequena. Embora as últimas eleições tenham registrado um recorde histórico de representatividade feminina na Câmara dos Deputados e no Senado, com 18% de mulheres ocupando cadeiras, o Brasil ainda está distante da paridade de gênero. Segundo ranking da União Interparlamentar, o país ocupa a 135ª posição em termos de participação feminina no Parlamento.
Desafios para Ampliar a Representatividade:
Aumentar a representatividade feminina na política brasileira exige medidas concretas que superem as barreiras estruturais e culturais que impedem a participação equitativa das mulheres. Entre os principais desafios, podemos destacar:
• Sub-representação nas Mesas Diretoras: A 2ª Secretária da Câmara, Maria do Rosário (PT-RS), defende a necessidade de mais mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, espaços de grande poder na tomada de decisões. A PEC 590/06, que garante ao menos uma vaga para mulheres nesses espaços, já foi aprovada pela Câmara e aguarda análise no Senado.
• Implementação de Cotas Femininas: A deputada Soraya Santos (PL-RJ), Procuradora da Mulher na Câmara, defende a PEC 134/15, que reserva um percentual mínimo de representação para mulheres no Poder Legislativo. A proposta, que prevê cotas de 10% a 16% de cadeiras para mulheres em três legislaturas, foi aprovada por uma comissão especial em 2016, mas ainda não foi votada pelo Plenário da Câmara.
• Superação de Barreiras Culturais:A participação das mulheres na política ainda é dificultada por estereótipos de gênero e pela cultura machista, que desvaloriza o papel da mulher nesse âmbito. É preciso combater esses estereótipos e promover a mudança cultural para que as mulheres se sintam encorajadas a participar da vida política.
Eleições Municipais como Oportunidade:
As eleições municipais de 2024 representam uma oportunidade crucial para aumentar a representatividade feminina nos governos locais. Apesar dos avanços nos últimos anos, as mulheres ainda ocupam uma minoria dos cargos: 12% das prefeituras e 16% das Câmaras Municipais.
É fundamental mobilizar a sociedade civil para a importância da participação feminina na política. A conscientização sobre o tema deve ser promovida através de campanhas educativas e ações que incentivem a candidatura de mulheres e o voto em candidatas.
Pontos Relevantes:
• A PEC 134/15 também prevê cotas para mulheres nas assembleias legislativas e câmaras municipais.
• Em 2020, 30 municípios brasileiros elegeram a primeira mulher vereadora em 20 anos.
• 21 cidades do Brasil não elegeram nenhuma mulher vereadora desde 2000.
A luta por maior representatividade feminina na política brasileira é um desafio que exige o engajamento de toda a sociedade. Através da implementação de medidas concretas, da superação de barreiras culturais e da mobilização social, podemos construir um futuro mais justo e igualitário para todos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
E AGORA? – Com uma participação maior das mulheres, teríamos mudanças significativas na política brasileira?
