O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, o Orçamento de 2024, estabelecendo as diretrizes financeiras para o próximo ano. Dentre os pontos mais debatidos e controversos, destaca-se o fundo eleitoral que alcançou a cifra de R$ 4,9 bilhões. Esse montante representa um aumento substancial em relação às eleições municipais de 2020, onde foram utilizados R$ 2 bilhões dos cofres públicos. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs inicialmente a redução do fundo para R$ 939,2 milhões, alinhando-se à recomendação inicial do governo. No entanto, essa proposta não foi aceita. Pacheco sugeriu, então, um acordo para reajustar o valor para cerca de R$ 2,6 bilhões, considerando o fundo eleitoral utilizado nas eleições de 2020 com o reajuste da inflação. Contudo, tanto essa sugestão quanto um destaque apresentado pelo partido Novo foram rejeitados, resultando na manutenção do montante de R$ 4,9 bilhões.
A soma destinada ao fundo eleitoral para 2024 representa um aumento significativo de 145% em comparação com as eleições municipais de 2020. Esse financiamento será proveniente de recursos das emendas de bancada estadual, chamadas de RP7. A decisão de destinar uma parte considerável do orçamento para o fundo eleitoral gerou intensos debates no Congresso. O senador Pacheco expressou sua preocupação com o valor elevado do fundo, afirmando que seria mais correto basear-se no montante utilizado nas eleições municipais de 2020, corrigido pela inflação. Ele alertou para a possibilidade de um aumento exponencial nos custos das campanhas em 2026, podendo atingir a marca de R$ 12 bilhões. O presidente do Congresso defendeu a necessidade de limitar os recursos para as eleições, destacando a importância de buscar alternativas para disciplinar os fundos eleitorais.
PT e PL se unem por fundo eleitoral
A união inusitada entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Liberal (PL) em defesa do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões também chamou a atenção. Essas legendas, que são conhecidas por suas diferenças ideológicas, convergiram na defesa do montante bilionário.
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), explicou porque o partido apoiou o valor apresentado no relatório. “Sempre defendemos financiamento público e o valor que está no relatório”, disse ainda no plenário da Câmara, à CNN.
Já o líder do PL, Altineu Côrtes (PL-RJ), defendeu em plenário o valor do fundo. O parlamentar justificou que 2020 foi uma eleição atípica em razão da pandemia. “O valor é alto? É alto, nós devemos discutir a unificação das eleições, mas não dá para comparar com as eleições que nós tivemos durante a pandemia”, discursou.
Principais argumentos a favor do fundo eleitoral
Os defensores do fundo eleitoral argumentam que ele é necessário para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos, independentemente de seu poder econômico. Eles também afirmam que o fundo ajuda a reduzir a influência do poder econômico nas eleições, já que os candidatos não precisam mais se preocupar em arrecadar recursos para financiar suas campanhas.
Principais argumentos contra o fundo eleitoral
Os críticos do fundo eleitoral argumentam que ele representa um aumento da desigualdade, já que os partidos com mais recursos terão uma vantagem sobre os partidos com menos recursos. Eles também afirmam que o fundo ajuda a fortalecer a influência do poder econômico nas eleições, já que os candidatos que representam os interesses das grandes empresas e do poder financeiro terão mais recursos para financiar suas campanhas.
O que esperar para as eleições de 2024?
A aprovação do fundo eleitoral em um valor tão elevado pode ter um impacto significativo nas eleições de 2024. Com mais recursos à disposição, os partidos e os candidatos terão mais condições de financiar campanhas mais competitivas e agressivas.
Isso pode levar a um aumento da polarização política, já que os partidos com mais recursos terão mais condições de se comunicar com o eleitorado e de promover suas ideias. Também pode levar a um aumento da corrupção, já que os candidatos podem estar mais tentados a aceitar doações de empresas ou de pessoas físicas em troca de favores.
O futuro do fundo eleitoral no Brasil ainda é incerto. É possível que o valor do fundo seja reduzido nas próximas eleições. Mas também é possível que ele continue a aumentar. Em meio a críticas e debates acalorados, o fundo eleitoral de 2024 se destaca como um ponto sensível nas discussões políticas e orçamentárias do país. O desafio futuro será encontrar um equilíbrio entre a necessidade de financiamento para as eleições e a responsabilidade fiscal, garantindo que o processo democrático seja preservado de maneira transparente e eficaz.
E AGORA? – Será que um Fundo Eleitoral Bilionário é a Chave para a Democracia ou Apenas Alimenta a Desigualdade Política?*
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Dennys Sousa
Cientista Político
