Para aqueles que buscam assegurar uma vaga nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Paulista no ano de 2024, o prazo para realizar a pré-matrícula online vai até esta sexta-feira (05/12). O formulário digital para preenchimento da pré-matrícula encontra-se disponível no site da Prefeitura ou pode ser acessado diretamente neste link. A partir de segunda-feira (08), a efetivação da matrícula ocorrerá diretamente nas escolas.
A opção de realizar o procedimento online facilita o processo, pois os pais ou responsáveis não necessitam comparecer pessoalmente às escolas para garantir a entrada das crianças ou adolescentes. Além disso, têm a oportunidade de antecipadamente verificar quais unidades de ensino ainda possuem vagas. A Secretaria de Educação do Paulista informa que os polos de apoio para aqueles que enfrentarem dificuldades ao acessar o link também estarão em funcionamento até o dia 05. Estes são: Clube Municipal de Paratibe, Escola Nelson Bandeira em Nossa Prata – Maranguape II, Clube Municipal do Nobre Prefeito Geraldo Pinho Alves e Igreja Nossa Senhora do Ó, com atendimento ao público das 7h30 às 13h30.
Serão ofertadas turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após o período da pré-matrícula, os pais ou responsáveis deverão dirigir-se a uma das escolas para efetivar a matrícula dos estudantes novatos, de 08 a 12/01/2024.
Ao preencher o formulário no site, os pais ou responsáveis devem garantir a correta inserção das informações, observando o nome da escola e a disponibilidade de vagas na unidade de ensino. É crucial evitar possíveis erros para não preencher uma pré-matrícula destinada a outro estudante que necessite daquela vaga.
A lista dos estudantes novatos que efetuarem a pré-matrícula estará exposta em local visível ao público no dia da efetivação da matrícula, para conhecimento da comunidade escolar.
Caso haja estudantes novatos que perderam o prazo da pré-matrícula, eles poderão ser matriculados de 15 a 26/01/2024, conforme as vagas existentes não preenchidas.
As normas de organização para esse procedimento foram estabelecidas pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento Educacional, Gerência de Estrutura e Dinâmica Escolar, Gerência de Gestão Escolar e Gerência Pedagógica, com o intuito de garantir o cumprimento da legislação (§ 3º, do Artigo 208, da Constituição Federal, combinado com o artigo 5º da Lei nº. 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), com aprovação do Conselho Municipal de Educação do Paulista.
Conforme o edital, as transferências, realização e renovação contemplam as turmas da Educação Infantil (Berçário e Grupos de I a V); Ensino Fundamental de 9 anos (1º ao 9º ano); e Educação de Jovens e Adultos (Alfabetização, Fases I e II, e Fases III e IV).
Documentos necessários para a matrícula:
- Declaração de transferência provisória ou histórico;
- Cópia da certidão de nascimento ou casamento para maiores de 18 anos;
- Comprovante de residência atualizado;
- Cópia da carteira de vacinação atualizada;
- Comprovante de tipo sanguíneo e do fator Rh;
- Uma foto 3×4;
- Número do NIS (se for beneficiário do Bolsa Família);
- Cópia de identidade e CPF dos pais/responsáveis.
