Na manhã desta quinta-feira (14), o prefeito de Panelas e 1º tesoureiro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ruben Lima, participou do ato que marcou a adesão de todos os municípios do estado ao Programa Moradia Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O programa, realizado em parceria com prefeituras e outras instituições, tem como objetivo garantir o título de propriedade de casas e terrenos para famílias em situação de vulnerabilidade social, assegurando mais segurança jurídica e dignidade aos beneficiados.
Segundo o TJPE, a ação busca regularizar imóveis em todo o território pernambucano, permitindo que milhares de famílias passem a ter acesso formal à propriedade e aos benefícios que ela proporciona. “Em Panelas, o Programa Moradia Legal já transformou a vida de mais de 1.500 famílias, que agora têm segurança jurídica e dignidade para planejar o futuro. É uma honra poder compartilhar essa experiência e incentivar outros municípios a avançarem na regularização fundiária”, destacou Rubens Lima.
O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, enfatizou a grandiosidade da iniciativa. “O Moradia Legal de Pernambuco é o maior programa de regularização fundiária do Brasil. Já entregamos mais de 41 mil títulos, garantindo às famílias o direito pleno de dizer que aquela casa é, de fato, o seu lar.”
Com a assinatura, todas as cidades de Pernambuco agora integram o Moradia Legal. Os quatro municípios recém-admitidos: Alagoinha, representado pelo prefeito Simãozinho; Frei Miguelinho, representado pelo vice-prefeito Juarez Júnior; Joaquim Nabuco, representado pela prefeita Márcia Barreto e São Benedito do Sul, representado pelo prefeito Zé Baiano, vão comer a passar por capacitação junto ao TJPE, com a finalidade de estarem aptos a iniciar o atendimento à população, assegurando que mais famílias tenham acesso à regularização de seus imóveis e a um futuro com mais segurança e dignidade.
