O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou ontem (11) a chegada da casa da justiça e cidadania ao município, uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A casa fica na avenida Antônio Antônio Rafael de Freitas, n° 1.003 e oferecerá serviços gratuitos importantes à população, como a conciliação e resolução de conflitos e a regularização com titulação de imóveis no âmbito do programa “moradia legal”.
A casa de justiça e cidadania foi inaugurada nesta quinta (11), com as presenças do desembargador Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto e do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. A solenidade de inauguração também contou com as presenças dos desembargadores Mozart Valadares e Cláudio Jean Nogueira, da desembargadora e membro integrante do TRE, Roberta Jardim; dos juízes Oswaldo Teles e Daniela Rocha; dos promotores de justiça, Tiago Barbosa Bernardo e Romero Jatobá, e da advogada Ingrid Zanela, presidente da OAB/PE.
O evento contou ainda com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do vice-prefeito Daniel Valadares, do Presidente da Câmara de Vereadores, Vicente Zuza, dos vereadores Agnaldo Rodrigues, Cícero Miguel, Gal Mariano, César Tenório e Douglas Rodrigues.
“Essa é uma ação que vai aproximar o cidadão da justiça. O ‘moradia legal’ vai garantir a quem não tem recurso ter direito a posse legal, a escritura de seu imóvel,” afirmou o vice-prefeito Daniel Valadares.
O Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, afirmou que a previsão é de entrega de cinquenta mil títulos de propriedade até o final do ano em todo o Estado. “Tudo o que nós queremos é buscar a justiça de forma mais ampla, para além dos processos. Estamos buscando solucionar problemas antigos, sobretudo daquelas pessoas que muitas vezes não têm acesso à justiça. Chegaremos até o final de ano a mais de cinquenta mil títulos entregues. Questões de vizinhança, som alto, disputas familiares, dentre outras questões, podem ser resolvidas rapidamente aqui, de forma dialogada. Aqui emitiremos certidões imobiliárias sem custo nenhum para o usuário,” destacou o Presidente. Mais de quarenta unidades já foram inauguradas em Pernambuco. A casa de justiça e cidadania de Afogados será a primeira a unir, no mesmo local, o núcleo de conciliação e justiça e o programa “Moradia Legal”. A unidade funcionará de segunda à sexta, das 8h às 14h, e conta com equipe multidisciplinar composta por advogados, psicólogos, assistentes sociais, engenheiro e arquitetos.
A inauguração contou também com moradores do conjunto residencial Laura Ramos, área que deverá ser beneficiada com a regularização fundiária. “É preciso ter sensibilidade para trazer essa casa da justiça, para aproximar a justiça de quem mora nos bairros de Afogados da Ingazeira, de quem muitas vezes não tem condições financeiras de acessar esses serviços, que a partir de agora estão mais pertos do nosso povo,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
