O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (20) com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto. Durante o encontro, realizado na sede do TJPE, foram debatidas iniciativas voltadas à regularização fundiária no município, com ênfase no “Programa Moradia Legal”.
Acompanhado do procurador-geral adjunto de Arcoverde, Pedro Melchior, o prefeito destacou a importância da retomada do programa, que tem como objetivo a legalização de imóveis para famílias de baixa renda. Segundo Zeca Cavalcanti, a parceria entre a prefeitura e o TJPE é fundamental para garantir segurança jurídica e o direito à moradia a muitas famílias do município.
“A retomada do ‘Programa Moradia Legal’ é, com certeza, um dos principais atos de nosso governo. A ampla regularização imobiliária para as pessoas de baixa renda do município – que não têm recursos para fazer – é fundamental para dar a segurança da moradia e tranquilidade às famílias. E agora a prefeitura de Arcoverde, junto com o Tribunal de Justiça, vão dar vazão a este programa de grande reflexo social”, afirmou o prefeito.
O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, reforçou o compromisso da instituição com o projeto e ressaltou a importância da cooperação entre os poderes Executivo e Judiciário para o sucesso da iniciativa.
Além da regularização fundiária, Zeca Cavalcanti anunciou que a prefeitura irá restabelecer todos os convênios com o TJPE, fortalecendo a parceria institucional e assegurando uma colaboração efetiva entre a gestão municipal e o Judiciário pernambucano.
