A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, vai realizar mais uma edição do Casamento Comunitário. Em parceria com o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), o Cartório de Registro Civil e o Transforma Petrolina, a ação vai beneficiar 600 casais com a realização gratuita da união civil, promovendo inclusão social, dignidade e cidadania.
As inscrições acontecerão de 11 a 25 de agosto, no prédio onde funcionam o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó, em frente ao SESI, das 8h às 12h, com atendimento também no sábado, 23 de agosto.
Embora não haja custo para participar, os casais são convidados a levar, no momento da inscrição, 2 quilos de alimento que serão destinados ao programa de voluntariado Transforma Petrolina.
No ato da inscrição, não é necessário levar testemunhas, basta que uma pessoa do casal compareça com a documentação exigida. Casais maiores de 18 anos devem apresentar certidão de nascimento (original), folha resumo do Cadastro Único atualizada, comprovante de residência em Petrolina (no nome dos noivos ou dos pais), além de cópias do CPF e RG dos noivos e das testemunhas.
Casais a partir de 16 anos também podem participar, desde que apresentem os documentos dos pais. Situações como divórcio ou viuvez exigem documentação complementar. A medida busca garantir a segurança jurídica e facilitar o acesso de todos ao direito fundamental de oficializar a união. A data e o local da cerimônia serão divulgados em breve.
Relação de documentos para o Casamento Comunitário
• Solteiro(a):
o Certidão de nascimento atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
o RG e CPF ou CNH (original) do noivo e da noiva
o Comprovante de endereço em Petrolina (conta de água, energia) em nome do noivo(a), dos pais ou contrato de aluguel
• Divorciado(a):
o Certidão de casamento com averbação de divórcio atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
o RG e CPF ou CNH (original) do noivo e da noiva
o Comprovante de endereço em Petrolina (conta de água, energia) em nome do noivo(a), dos pais ou contrato de aluguel
• Viúvo(a):
o Certidão de casamento
o Certidão de óbito do cônjuge falecido
o RG e CPF ou CNH (original) do noivo e da noiva
o Comprovante de endereço em Petrolina (conta de água, energia) em nome do noivo(a), dos pais ou contrato de aluguel
