Com o objetivo de aumentar a escolarização e, com isso, diminuir a vulnerabilidade de pessoas em situação de rua, a Prefeitura do Recife firmou uma parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para lançar o Programa Pão e Letra.
O projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores do Recife e, quando aprovado, vai conceder bolsas de estudos entre 200 e 600 reais para usuários dos serviços da Assistência Social voltados para a população em situação de rua. A iniciativa é da Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas.
De acordo com o Censo Pop Rua, divulgado pela Prefeitura do Recife em agosto deste ano, cerca de 32% da população em situação de rua interrompeu os estudos nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, apenas 15% possui o Ensino Médio completo e 1% tem o nível superior ou tecnológico. O Censo ainda traz que 22% dessa população afirma não saber ler ou escrever.
O Programa Pão e Letra tem como objetivo oferecer bolsas de estudo a pessoas em situação de rua que tenham sido selecionadas para participar de programas de educação formal ou treinamento profissional. O propósito dessas bolsas é fornecer suporte financeiro, incentivando esse segmento da população a retornar às salas de aula e continuar seus estudos. O valor das bolsas varia de acordo com a participação do beneficiário em programas de educação formal ou treinamento profissional. No caso dos participantes do programa de educação formal, as bolsas são diferenciadas em níveis, que incluem Iniciante, Estudante ou Multiplicador.
Para participar da seleção do Programa Pão e Letra, a pessoa em situação de rua deverá já ser usuária dos serviços municipais da assistência social voltados para essa população, que são o Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), os Centros Pop, as casas de acolhimento institucional e o Abrigo Noturno Irmã Dulce. Além disso, é preciso ter mais que 18 anos e possuir ou ter dado entrada na solicitação de documentos de identificação.
