Foto: Phillipe Jonathan/Divulgação
Líder da oposição na Câmara do Recife, o vereador Alcides Cardoso (PL) enviou ofício ao Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO), no início da tarde desta quarta-feira (14), alertando sobre o crescimento das contas a pagar da gestão do prefeito João Campos (PSB) em ano eleitoral, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina regras para garantir a solidez fiscal da administração.
Segundo o acompanhamento do mandato do vereador nos sistemas financeiros da Prefeitura do Recife, atualmente existem R$ 457 milhões de empenhos liquidados (com atestado de recebimento) e não pagos. São R$ 5,58 bilhões de notas fiscais de mercadorias entregues ou serviços realizados diante de R$ 5,11 bilhões efetivamente pagos. Os dados se referem ao período entre 1º de janeiro e 13 de agosto.
“Nós temos recebido de credores da Prefeitura notícias de que está havendo atrasos importantes no pagamento dos serviços prestados à gestão do PSB e decidimos nos aprofundar nesse acompanhamento. O fato é que o índice de endividamento está em quase dez por cento, quando o natural nesse período é dois ou três por cento. Esse é um assunto que a gente vem chamando atenção desde o final do ano, quando o Recife fechou as contas com déficit de R$ 400 milhões. É uma preocupação que pode trazer consequências imediatamente após a eleição e que obviamente o prefeito vai tentar esconder de todas as formas, apesar dos números revelados pela sua própria gestão”, afirmou Alcides Cardoso.
De acordo com o levantamento do gabinete de Alcides Cardoso, os três órgãos com maiores dívidas são a Secretaria de Educação (R$ 102 milhões), a Secretaria de Saúde (R$ 58 milhões), a Autarquia de Urbanização do Recife – URB (R$ 47 milhões) e a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana – Emlurb (R$ 44 milhões). No documento, Alcides Cardoso também apresentou os dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do primeiro semestre, que confirmam o aumento das despesas realizadas e não pagas. Até junho, a Prefeitura tinha R$ 450 milhões de dívidas.
No primeiro semestre de 2023, por exemplo, a gestão João Campos fechou com R$ 110 milhões de dívida com os credores. Esse ano, portanto, o avanço da dívida foi de 310%.
