A vitória de Lula para a presidência do Brasil trouxe dias melhores para milhares de famílias que tanto precisam de uma moradia digna. Em 2023, o presidente Lula retomou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e estabeleceu a meta de atender 2 milhões de famílias até 2026, priorizando as famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00, retirados do extinto Programa Casa Verde e Amarela durante o governo Bolsonaro.
O foco do novo MCMV são as famílias que vivem em moradias precárias, como palafitas, que poderão ter a gratuidade no acesso às unidades habitacionais quando estiverem no Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também, tem muita inovação no novo MCMV quando incentiva a requalificação de imóveis sem uso ou desocupados, o financiamento de imóveis usados, a diminuição do prazo de financiamento, a locação social e a priorização da população em situação de rua.
No Recife, a Secretaria de Habitação vem mobilizando o setor de construção civil, as entidades e especialmente os movimentos de luta por moradia, para juntos viabilizar novas unidades habitacionais de interesse social. O desafio é enorme, o déficit habitacional do Recife é de 30 mil moradias.
O prefeito João Campos, que iniciou a sua gestão sob um desgoverno federal de extrema-direita, durante os anos de 2021 e 2022, quase não recebeu os repasses financeiros previstos para a continuidade das obras dos habitacionais. Mesmo assim, retomou obras paralisadas há anos, enfrentando e vencendo grandes desafios de engenharia, com recursos próprios e muita capacidade de gestão pública.
Somente em 2023, no Recife, foram entregues 1.392 unidades habitacionais de interesse social, construídos com recursos públicos, sendo 336 do habitacional Ruy Frazão, 232 do Residencial Mulheres de Tejucupapo, 600 dos Habitacionais Encanta Moça 1 e 2 e 224 do Habitacional Sérgio Loreto. Além disso, Recife teve 12 empreendimentos selecionados no Programa MCMV-FAR, para atendimento exclusivo das famílias que recebem até R$ 2.640,00 e moram em situação precária ou vulnerabilidade social, o que totaliza 2.324 unidades habitacionais. São quase R$ 400 milhões de recursos federal. A gestão da Prefeitura do Recife, na liderança do Prefeito João Campos, entra na história como a que mais aprovou unidades habitacionais.
Ainda em 2023, a Prefeitura do Recife anunciou o programa ProMorar, que recebeu investimento de R$ 2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o maior crédito da história do BID para um município e prevê o aporte de R$ 500 milhões em Habitação. Outro grande anúncio feito pelo Prefeito João Campos, foi a parceria com os movimentos de luta por moradia. Pela primeira vez na história do Recife, o município doou terrenos para a construção de três habitacionais, totalizando 512 unidades habitacionais, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
Em mais um anúncio, foi criado o Programa Moradia Primeiro, que visa atender pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade, por meio da oferta de unidades habitacionais locadas com o suporte necessário para a promoção da independência e do autocuidado dos beneficiários. Assim, contribuindo para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários, buscando a superação permanente da situação de rua e a redução do número de pessoas nessa condição no Recife.
Mais um marco histórico cravado no Recife foi o Prefeito João Campos ter instituído o primeiro Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS), que vai destinar recursos para construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda. Entre os vários benefícios, famílias com renda de até R$ 2.640,00 poderão receber até R$ 40 mil para dar de entrada na aquisição de novas moradias. Por meio do PMSHIS, a Prefeitura também apoiará financeiramente a construção de unidades habitacionais pelo MCMV. O PMSHIS vai priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, desabrigados por situações de emergência ou calamidade pública, residentes em áreas de risco sem moradia própria, ou em moradia inadequada.
Para 2024, há um futuro próspero de mais investimentos do Governo Lula na habitação do Recife. O MCMV-FAR terá mais uma rodada e a Secretaria de Habitação está se preparando para apresentar mais habitacionais. Além disso, Governo Federal e Prefeitura do Recife farão a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à Locação Social, o programa Morar no Centro, que vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade. A iniciativa será voltada para famílias cuja renda seja a partir de um salário mínimo até o teto de três e meio salários mínimos e busca ampliar as políticas públicas de habitação, além da promoção e ocupação do centro da cidade do Recife.
No primeiro semestre de 2024, serão entregues 448 unidades dos habitacionais Vila Brasil 1 e 2, no bairro da Joana Bezerra. Sem contar com as obras em andamento do habitacional Vila Esperança com 75 unidades, no bairro do Monteiro e dos habitacionais Pilar Quadra 46 e Pilar Quadra 55, no bairro do Recife, cada um com 128 unidades, esses três habitacionais fecharão mais de 331 unidades habitacionais de interesse social para o povo do Recife.
E vem mais inovação em 2024. A Secretaria de Habitação realizará a construção de um empreendimento com casas modulares, que será iniciado e concluído em semanas, em uma obra rápida, limpa, seca e com alta tecnologia, tanto na escolha dos materiais adotados, como no uso de novos sistemas de armazenamento e reuso de água e geração de energia elétrica. Será mais de R$ 1,5 milhão de investimento, no repasse realizado por uma emenda parlamentar do senador Humberto Costa, que vem incentivando a busca de soluções rápidas e de baixo custo para a diminuição do déficit habitacional no Recife.
A habitação é um tópico de responsabilidade coletiva, que necessita de um cenário como o de agora, com o Governo Federal e a Prefeitura do Recife dispostos a enfrentar o déficit habitacional, além do apoio de outros atores políticos, em sintonia e diálogo com os movimentos sociais e as entidades. Como o prefeito João Campos diz: “só o trabalho vence” e a Secretaria de Habitação segue trabalhando incansavelmente para cuidar dos recifenses que moram em situação precária, como palafitas ou áreas de risco, que estão naquelas condições por não terem outra oportunidade. Não resta dúvida que essa união entre o PT e PSB, tanto no Governo Federal como no Recife, na pauta da habitação, continuará trazendo resultados nunca antes na história deste município, parafraseando nosso presidente Lula.
Ermes Costa
Petista
Professor da UPE
Secretário de Habitação do Recife
