Diante da nota divulgada ontem (18/06/2024), no blog Ponto de Vista, na qual a Prefeita de Floresta acusa a Câmara de Vereadores de agir com “politicagem” pelo fato de não ter deliberado sobre matérias de autoria do Executivo Municipal, na condição de Presidente do Legislativo Municipal, não poderia deixar de me utilizar do direito de resposta e esclarecer o seguinte:
Primeiramente, é importante salientar que a Casa Legislativa nunca se furtou de apreciar qualquer Projeto de Lei proposto pelo Executivo Municipal de Floresta-PE. A análise e deliberação sobre tais matérias ocorrem sempre com a devida prudência, visando a correta distribuição dos recursos municipais e evitando prejuízos a quaisquer setores da Administração Pública.
Asseguramos que todos os Projetos de Lei são apreciados observando-se os prazos legais determinados pela Lei Orgânica do Município. Esse procedimento assegura a integridade e a legalidade do processo legislativo, bem como reforça o compromisso desta Câmara com a responsabilidade fiscal e administrativa.
Esclarecemos também que não há paralisação nos trabalhos da Câmara. Estamos em pleno período legislativo até o dia 15 de julho, mesmo tendo sido realizado o quantitativo mínimo de sessões ordinárias previstas para o atual período.
Embora o calendário de reuniões ordinárias previsto tenha sido cumprido, sessões adicionais serão agendadas, se necessário, dentro do período legislativo vigente para tratar dos projetos pendentes. A ausência momentânea de projetos em discussão não reflete falta de interesse ou descaso desta instituição e sim o cuidado com os recursos do município de Floresta.
Sempre tivemos total compromisso com a função que assumimos para esta legislatura, assim como temos responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento de Floresta e o bem-estar de nossos munícipes, tanto é que até o momento, já autorizamos suplementações orçamentárias no total próximo a 200 milhões de reais, e jamais nos utilizamos de política partidária nesse sentido.
Esclarecemos por fim, que serão realizadas as sessões necessárias para se cumprir a finalidade do Legislativo Municipal conforme as determinações constitucionais e regimentais. A Câmara permanece em pleno funcionamento, não há paralisação e não somos nós os responsáveis pela “falta de benefícios à comunidade”.
Permanecemos ao lado do povo florestano, merecedores do respeito e da confiança na Casa Legislativa que representamos.
Esequiel Rodrigues de Aquino – Presidente da Câmara Municipal de Floresta-PE
