O Botão do Pânico, dispositivo de segurança para mulheres em situação de violência, está cada vez mais perto de se tornar realidade, no Cabo de Santo Agostinho. Isso porque o presidente da Casa, vereador Ricardinho, apresentou projeto de lei que cria o botão do pânico na cidade.
“O projeto de lei 872/23 tem como objetivo criar o tão necessário Botão do Pânico. Semana passada recebemos a notícia do veto ao projeto, com o mesmo teor, que aprovamos em 2021. Para que o rito fosse mais rápido, diante da necessidade dessa estratégia para proteger as mulheres em situação de violência, nossa equipe jurídica indicou apresentarmos um novo projeto, com a atualização da legislação, ao invés de iniciar o rito de derrubada do veto, e assim foi feito”, explicou o presidente Ricardinho e completou “Dessa forma conseguiremos, antes mesmo do recesso, aprovar o projeto e encaminhá-lo para sanção”.
O projeto foi baseado na experiência de Jaboatão dos Guararapes, cidade vizinha. “Em Jaboatão, o ex-prefeito Elias Gomes, implantou a estratégia, que deu muito certo e foi reconhecida nacionalmente pela eficiência. A mulher, que estiver sendo ameaçada e em situação de violência, a qualquer sinal de perigo aciona o botão. Uma viatura é enviada para as coordenadas, garantindo mais celeridade no atendimento e evitando tragédias”, explicou Ricardinho.
EMENDA AO ORÇAMENTO – O presidente ressaltou que já incluirá uma emenda na LOA (Lei Orçamentária Anual), garantindo o recurso para a implantação. A LOA será votada ainda esse mês. “Estamos apresentando projeto de lei, mas também estamos incluindo no orçamento uma emenda garantindo a disponibilidade de recursos para implantação. Agora é uma decisão do Poder Executivo sancionar ou não, mas tenho certeza que não haverá impedimentos e a gestão terá essa atitude que beneficia diretamente as cabenses”, salientou Ricardinho.
TRAMITAÇÃO – O projeto passou pela fase de leitura, agora segue para as comissões que emitirão os pareceres e, em seguida, para primeira e segunda votações. Para aprovação é necessária maioria simples, ou seja, 11 votos favoráveis. Após aprovado segue para a sanção do Executivo. “Contamos com a sensibilidade da gestão em sancionar e transformar efetivamente em lei. É importante para as mulher de nosso município e uma estratégia fundamental, que ajudará a reduzir os índices de feminicídio em nossa cidade”, pontuou.
