Na manhã dessa quinta-feira (07.12) o presidente da Câmara do Cabo de Santo Agostinho, Ricardinho, iniciou um grande movimento de defesa dos municípios que poderão ser afetados com a nova lei de repasses do ICMS, que tramita na Alepe. A movimentação começou por Ipojuca, em uma reunião com o presidente da câmara Deoclecio Sobrinho.
“Comecei a mobilização e estamos tentando contato com os presidentes das Câmaras dos 35 municípios que poderão perder receita, caso essa lei seja aprovada, para que eles também mobilizem seus deputados estaduais, líderes partidários, para que possamos não ter essa perca. Iniciei por Ipojuca e seguirei nessa articulação”, explicou Ricardinho.
Para o presidente, os municípios não podem ser prejudicados para benefício de outros. “Não somos contra melhorar o repasse para outros municípios, mas é necessário que não sejamos castigados com uma queda na receita para que isso aconteça. Isso trará impactos negativos que a população sentirá no dia a dia. Não dá pra aceitar uma queda de receita como se fosse algo natural”, disse e completou “Muitos municípios já aprovaram as LOAs, contando com o repasse como é feito. O Governo do Estado precisa criar outro caminho em que haja o aumento no repasse, mas sem prejudicar ninguém”, finalizou Ricardinho.
MOVIMENTO – O presidente Ricardinho iniciou os contatos e pretende fazer uma grande mobilização com o intuito de não haver perda de receita. “Seguiremos na luta, se preciso for vamos aos órgãos de controle, como MPPE, Tribunal de Contas, faremos audiência pública para buscar uma solução, mas o que não podemos aceitar é um prejuízo desse tamanho que prejudicará diretamente nossa gente”, finalizou.
