Por Wellington Ribeiro e jornalista Letícia Lima
Ranilson Ramos, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), foi um dos presentes no primeiro dia do 6º Congresso da Amupe, que acontece entre os dias 28 e 30 agosto, no Centro de Convenções, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.
Ao blog Ponto de Vista, Ranilson falou com exclusividade sobre qual o papel do TCE no apoio às cidades pernambucanas e qual a real importância do evento para os municípios.
“Preciso que aconteçam esses congressos, principalmente para que Pernambuco entenda e conheça as gestões dos 184 municípios. O Congresso é importantíssimo porque ele traz transparência, conhecimento e democratização da informação para toda a sociedade pernambucana”, disse ele.
O presidente revelou ainda qual o papel do TCE no auxílio aos municípios, seja no controle de repasses financeiros ou na fiscalização dos mesmos.
“A competência constitucional dos tribunais de conta, seja nos estados ou no governo federal, o TCU, é justamente fiscalizar e orientar os gestores públicos em seus atos administrativos. Esse ato administrativo, qualquer que seja ele, pode e deve ser submetido a fiscalização do tribunal de contas, especialmente quando tange a um ato que movimente recursos.”
Ranilson Ramos também falou sobre a Primeira Infância, nova campanha institucional do TCE-PE.“Ano passado o foco foi na política pública de meio ambiente e chegamos em março deste ano e encerramos, fechamos, todos os lixões no estado de Pernambuco. Foi um avanço enorme. Nós estamos em uma fase agora de sustentabilidade para os aterros sanitários, que é uma fase difícil, mas nós estamos ali ajudando os municípios para que a gente possa, definitivamente, não ter retrocesso e que a gente não veja mais aquela forma horrível de lixão nas entradas e saídas de municípios, com crianças e cachorros em cima, disputando restos de alimento. Este ano de 2023 a nossa política pública de olhar é a primeira infância, nós estamos trabalhando para garantir o direito das crianças de zero a seis anos de idade no orçamento do município, no orçamento do estado e no orçamento federal. Já tivemos muitos avanços e vamos continuar de olho nessa questão da plena infância, como por exemplo os quesitos de transporte escolar, vacinação, alfabetização na idade certa, que é o que a gente tem procurado ajudando os municípios.”
Em sua 6° edição, o Congresso Pernambucano de Municípios (Amupe) aborda temas para a inovação educacional. Entre os destaques desta edição estão parcerias com empresas que trazem ao evento tecnologias educacionais inovadoras.
