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Presidente Lula sanciona Desenrola Brasil; veja o que muda

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Presidente Lula – Foto: Ricardo Stuckert/Presidência

por Letícia Lima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na íntegra, nessa terça-feira, 3 de outubro, o Desenrola Brasil. O texto veio para o Executivo após aprovação pelo Senado na segunda-feira e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na Lei nº 14.690.

Criado por meio de Medida Provisória, o programa já vem sendo executado em todo o país e agora o texto sancionado assegura a continuidade das renegociações.

O programa já está em sua segunda fase. Na primeira, milhões de pessoas se beneficiaram da “desnegativação” de dívidas de até R$ 100 e da renegociação de saldos devedores com a rede bancária.

Agora, a expectativa da equipe econômica é que o Desenrola beneficie cerca 32 milhões de brasileiros.

“Vamos começar a última etapa do programa, que pode atingir até 32 milhões de CPFs. É a primeira vez que se faz uma operação dessa natureza. Estamos falando de R$ 150 bilhões que podem eventualmente ser quitados, o que vai permitir que as pessoas tenham um último trimestre mais confortável, com o nome limpo e o crédito recuperado”, pontuou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Do total de 32 milhões de pessoas que podem ser beneficiadas pelo Desenrola na etapa de negociação, a prioridade será para dívidas com valor de até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. O número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões (51 milhões para dívidas de até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R$ 5 mil).

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