Presidente da Câmara informou que escolha respeitou proporcionalidade dos partidos
Vereador Romerinho Jatobá – Imagem/arquivo
Da Câmara do Recife
Ao anunciar a composição das 14 comissões permanentes que fazem parte da Câmara Municipal do Recife, o presidente, vereador Romerinho Jatobá (PSB) afirmou que a Comissão Executiva – a quem cabe constituir os colegiados – buscou o critério da proporcionalidade. “É essa relação de proporcionalidade que representa o voto do eleitorado recifense. A composição parlamentar que está aqui representada foi escolhida pelo povo e essa escolha deve ser espelhada nas comissões também”, disse. Através do ato número 01/2021, lido na reunião Ordinária realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (9), foi oficializado o nome dos participantes das comissões para o biênio 2021/2022.
As comissões permanentes são de grande importância para a realização do trabalho legislativo. Romerinho Jatobá explicou que todos os projetos de lei que tramitam na Câmara e vão ao plenário precisam passar por pelo menos duas comissões. “Os projetos são distribuídos de acordo com os temas, são analisados, sofrem emendas e alterações nas comissões, para depois chegarem ao plenário”, esclareceu. As comissões analisam os projetos, apresenta, acolhe ou rejeita as emendas parlamentares, e emitem pareceres.
Dependendo da finalidade da comissão, ela também observa a legalidade do projeto de lei, pesquisa para saber se fere alguma lei já existente, e verifica se o projeto tem viabilidade técnica. Ou seja, se é possível de implantar. “Por isso é uma tarefa tão importante participar das comissões. Cabe às vereadoras e aos vereadores a responsabilidade de fazer as análises dos projetos de lei e de redigir os pareceres técnicos para cada proposta apresentada”, esclareceu.
Romerinho Jatobá explicou também que, antes de formar as comissões, houve numerosas conversas com os representantes de todos os partidos, para que a composição das comissões ocorresse de forma democrática e respeitando a diversidade de pensamento da Casa. “Acreditamos que esse objetivo tenha sido cumprido, porque todos as legendas e parlamentares estão participando de alguma comissão na Câmara Municipal”, afirmou.
Relação das comissões e as composições anunciadas:
Legislação e Justiça
Membros efetivos: Felipe Francismar, Andreza Romero, Renato Antunes, Rinaldo Júnior, Samuel Salazar.
Suplentes: Fabiano Ferraz, Fred Ferreira, Aderaldo Pinto
Finanças e Orçamento
Membros efetivos: Samuel Salazar, Marco Aurélio Filho, Osmar Ricardo, Aderaldo Pinto, Almir Fernando.
Suplentes: Jairo Brito, Joselito Ferreira, Natália de Menudo
Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Membros efetivos: Fabiano Ferraz, Paulo Muniz, Davi Muniz, Luiz Eustáquio, Júnior Tércio.
Suplentes: Eduardo Marques, Tadeu Calheiros, Doduel Varela.
Saúde
Membros efetivos: Wilton Brito, Tadeu Calheiros, Natália de Menudo.
Suplentes: Paulo Muniz, Felipe Francismar.
Planejamento Urbano e Obras:
Membros efetivos: Zé Neto, Wilton Brito, Alcides Cardoso.
Suplentes: Chico Kiko, Dilson Batista.
Direitos Humanos e Cidadania
Membros efetivos: Michelle Collins, Ivan Moraes, Joselito Ferreira.
Suplentes: Júnior Bocão, Júnior Tércio.
Segurança Cidadã
Membros efetivos: Doduel Varela, Dilson Batista, Fabiano Ferraz.
Suplentes: Almir Fernando, Hélio Guabiraba.
Ética e Decoro Parlamentar
Membros efetivos: Hélio Guabiraba, Joselito Ferreira, Júnior Bocão, Chico Kiko, Felipe Alecrim.
Suplentes: Felipe Francismar, Osmar Ricardo, Marco Aurélio Filho.
Meio Ambiente
Membros efetivos: Andreza Romero, Liana Cirne, Rinaldo Júnior
Suplentes: Davi Muniz, Cida Pedrosa.
Desenvolvimento Econômico
Membro efetivo: Luiz Eustáquio, Zé Neto, Fred Ferreira.
Suplentes: Alcides Teixeira Neto, Ana Lúcia.
Políticas Públicas da Juventude
Membros efetivos: Felipe Alecrim, Natália de Menudo, Alcides Teixeira Neto.
Suplentes: Rinaldo Júnior, Renato Antunes.
Redação
Membros efetivos: Eduardo Marques, Jairo Brito, Valdomiro Amorim.
Suplentes: Alcides Cardoso, Wilton Brito.
Defesa dos Direitos da Mulher
Membros efetivos: Cida Pedrosa, Ana Lúcia, Dani Portela.
Suplentes: Andreza Romero, Michele Collins.
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